PARAIPABA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE 001/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999, AUDITORIA FINANCEIRA E ATUARIAL DO VALOR A RECEBER DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAIPABA – CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 16/07/2025 Data de Abertura: 31/07/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.novobbmnet.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 16/07/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL POVO → Data: 16/07/2025

Órgãos

  • Instituto de Previdência dos Serv. do Município de Paraipaba

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999, AUDITORIA FINANCEIRA E ATUARIAL DO VALOR A RECEBER DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAIPABA – CE.

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999, AUDITORIA FINANCEIRA E ATUARIAL DO VALOR A RECEBER DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAIPABA – CE.

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: 001/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).

Ordenador da Despesa: RICARDO LÚCIO ARAÚJO LIMA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: NAYARA DE SOUSA MOURA

Responsável pela Informação: RICARDO LÚCIO ARAÚJO LIMA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LUCAS DINIZ PIMTOBEIRA

Responsável pela Adjudicação: RICARDO LÚCIO ARAÚJO LIMA

Responsável pela Homologação: