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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE25016_SMS/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de locação de caminhão baú e ambulâncias tipos A e B, sem fornecimento de motorista, com manutenção corretiva e preventiva inclusa, seguro total (cobertura compreensiva) e suporte técnico 24 horas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos

Síntese do Objeto: Locação de Veículos

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Data da Publicação do Aviso: 18/08/2025 Data de Abertura: 02/09/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 18/08/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 077/2025 → Data: 18/08/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 18/08/2025
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 18/08/2025
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 18/08/2025
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 18/08/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 18/08/2025

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM MOTOR NO MÍNIMO 130 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, MÍNIMO 05 MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO DE NO MÁXIMO 4 ANOS DE FABRICAÇÃO; CÂMBIO MANUAL, ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TOCA CD, CAPACIDADE PARA 03 (TRÊS) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA; CAPACIDADE DE CARGA A PARTIR DE 1.500 KG, ADAPTADO PARA TRANSPORTES DE CILINDROS DE OXIGÊNIO; NO ATO DA ENTREGA OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO TOTALMENTE REGULARIZADA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO VIGENTE E OS VIDROS REVESTIDOS COM PELÍCULA PROTETORA SOLAR NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO NA RESOLUÇÃO N.º 254/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO 078/09 E PELAS RESOLUÇÕES 386/11, 580/16 E 707/17. MANUTENÇÃO E PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA COM DISPOSIÇÃO 24 HORAS. OBS: APRESENTAR DOCUMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE MUDANÇAS NAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO VEÍCULO E DEVERÁ POSSUIR SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA). A LOCAÇÃO SERÁ PARA UM TOTAL DE 2 VEÍCULOS. 02 MÊS 12 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "A", SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO. O VEÍCULO DEVERÁ SER DO TIPO FURGONETA, COR BRANCA, COM NO MÁXIMO 2 ANOS DE FABRICAÇÃO CONTADOS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, SENDO OBRIGATÓRIA SUA SUBSTITUIÇÃO CASO ULTRAPASSE ESSE PRAZO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. AS AMBULÂNCIAS DEVERÃO SER ADAPTADAS PARA SIMPLES REMOÇÃO, POSSUIR POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV, MOTOR DE NO MÍNIMO 1.6 CC, TETO ALTO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ALARME, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. DEVERÃO SER DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO. OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EQUIPADOS COM AR-CONDICIONADO, SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO, MACA ARTICULADA COM RODAS, SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. TODOS OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.561/2000, COM A PORTARIA GM/MS 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002, E COM A PORTARIA GM/MS 2.214/2017, QUE PADRONIZA AS UNIDADES DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA. NO ATO DA ENTREGA, OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA E DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE. ADICIONALMENTE, SERÁ EXIGIDO QUE OS VEÍCULOS POSSUAM SEGURO TOTAL COM COBERTURA COMPREENSIVA, GARANTINDO SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS E USUÁRIOS. A LOCAÇÃO SERÁ PARA UM TOTAL DE 25 VEÍCULOS. 25 MÊS 12 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "B", SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO. O VEÍCULO DEVERÁ SER DO TIPO FURGÃO, COR BRANCA, COM NO MÁXIMO 2 ANOS DE FABRICAÇÃO CONTADOS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, SENDO OBRIGATÓRIA SUA SUBSTITUIÇÃO CASO ULTRAPASSE ESSE PRAZO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. AS AMBULÂNCIAS DEVERÃO SER ADAPTADAS PARA REMOÇÃO DE PACIENTES, POSSUIR POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, MOTOR DE NO MÍNIMO 2.2 CC, TETO ALTO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ALARME, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. DEVERÃO SER DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL. OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EQUIPADOS COM AR-CONDICIONADO, SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO, MACA ARTICULADA COM RODAS, SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. TODOS OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.561/2000 E COM A PORTARIA GM/MS 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE PADRONIZA AS UNIDADES DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA. NO ATO DA ENTREGA, OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA E DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE. ADICIONALMENTE, SERÁ EXIGIDO QUE OS VEÍCULOS POSSUAM SEGURO TOTAL COM COBERTURA COMPREENSIVA, GARANTINDO SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS E USUÁRIOS. A LOCAÇÃO SERÁ PARA UM TOTAL DE 15 VEÍCULOS. 15 MÊS 12 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.

Nº do Processo Administrativo: P390462/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 3.213 de 26/07/2023; Decreto Municipal nº 3.216 de 26/07/2023; Lei nº 13.726, de 8/10/2018; e demais legislação aplicável.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline de Vasconcelos Soares

Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Enaile Sousa Lima de Castro

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário

Registro de Preço: Sim

Permissão: Sim