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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90139/2025IJF/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, MÁSCARAS DE RESPIRADOR, GORRO MASCULINO - TOUCA E PROPÉS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 18/08/2025 Data de Abertura: 29/08/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 18/08/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 18/08/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 18/08/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 18/08/2025

Órgãos

  • INSTITUTO DR. JOSE FROTA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - PARTICIPAÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO CATMAT APRES. QUANT. EXCLUSIVA ÀS ME/EPP/ EQUIPARADAS 1. MÁSCARA CIRÚRGICA SIMPLES E DESCARTÁVEL, confeccionada em tecido não tecido (TNT), possuindo tripla camada com filtro que proporciona uma BFE (eficiência de filtração bacteriana) maior que 95%, hipoalergênica, formato anatômico com pregas. Gramatura 30 a 40 gr/m², com clip nasal de alumínio com 14cm de comprimento e TIRAS resistentes PARA AMARRAR. 485312 UND 400.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA 2. MÁSCARA CIRÚRGICA SIMPLES E DESCARTÁVEL, confeccionada em Tecido Não Tecido (TNT), possuindo tripla camada com filtro que proporciona uma BFE (Eficiência de Filtração Bacteriana) maior que 95%. Hipoalergênica. Formato anatômico com pregas. Gramatura 30 a 40 gr/m². Com clip nasal de alumínio com aproximadamente 14cm de comprimento e tiras ELÁSTICAS PARA FIXAÇÃO EM ORELHAS. 485312 UND 487.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - COTA RESERVADA ÀS ME/EPP/ EQUIPARADAS 3. MÁSCARA CIRÚRGICA SIMPLES E DESCARTÁVEL, confeccionada em Tecido Não Tecido (TNT), possuindo tripla camada com filtro que proporciona uma BFE (Eficiência de Filtração Bacteriana) maior que 95%. Hipoalergênica. Formato anatômico com pregas. Gramatura 30 a 40 gr/m². Com clip nasal de alumínio com aproximadamente 14cm de comprimento e tiras ELÁSTICAS PARA FIXAÇÃO EM ORELHAS. 485312 UND 162.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - EXCLUSIVA ÀS ME/EPP/ EQUIPARADAS 4. TOUCA (GORRO) DESCARTÁVEL masculino, confeccionado em tecido não tecido (tnt), 100% polipropileno atóxico, com gramatura mínima de 30g/m², descartável na cor branca e com tiras para ajuste medindo no mínimo 20 cm de comprimento, com formato anatômico. Tamanho e uso único. 428628 UND 65.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - AMPLA CONCORRÊNCIA 5. TOUCA DESCARTÁVEL sanfonada confeccionada em não tecido, 100% polipropileno, gramatura 30g/m², com aplicação de elástico e com acabamento em solda, não estéril, atóxica, hipoalergenica, tamanho único na cor branca, com dados de identificação do produto, procedência, validade e registro na ANVISA. 428620 UND 502.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 - COTA RESERVADA ÀS ME/EPP/ EQUIPARADAS 6. TOUCA DESCARTÁVEL sanfonada confeccionada em não tecido, 100% polipropileno, gramatura 30g/m², com aplicação de elástico e com acabamento em solda, não estéril, atóxica, hipoalergenica, tamanho único na cor branca, com dados de identificação do produto, procedência, validade e registro na ANVISA. 428620 UND 167.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 - EXCLUSIVA ÀS ME/EPP/ EQUIPARADAS 7. PROPÉS – sapatilha, confeccionado em tecido não tecido (tnt), 100 % polipropileno descartável, atóxico, cor branca, gramatura 30 a 40 gr/m², tamanho único (baseado na numeração até 43). Modelo tipo bota, permitindo a cobertura completa de calcados até o tornozelo, material resistente, antiderrapante, elástico em volta. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, validade, data de fabricação, numero de lote e registro no ministério da saúde. 464147 PAR 60.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 - AMPLA 8. MASCARA DE RESPIRADOR, N95, classe pff2/95, seguindo 485533 UND 75.000 CONCORRÊNCIA aos requisitos de segurança da ABNT( norma 02:011.03- 010/1993 da ABNT para peças semi-faciais filtrantes), com eficiência mínima de filtragem, de 95%, BFE maior 99%, formato concha, resistente a fluidos, com registro na ANVISA e aprovado pelo ministério da saúde.
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 - COTA RESERVADA ÀS ME/EPP/ EQUIPARADAS 9. MASCARA DE RESPIRADOR, N95, classe pff2/95, seguindo aos requisitos de segurança da ABNT( norma 02:011.03- 010/1993 da ABNT para peças semi-faciais filtrantes), com eficiência mínima de filtragem, de 95%, BFE maior 99%, formato concha, resistente a fluidos, com registro na ANVISA e aprovado pelo ministério da saúde. 485533 UND 25.000

Nº do Processo Administrativo: P187697/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 d

Ordenador da Despesa: João Gilberto Gomes Macêdo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hallisson Queiroz Costa

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Rafaella Rabelo Monte Rocha

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim