FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90141/2025SMS/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SISTEMA DE TERAPIA DE ALTO FLUXO QUE ATENDA DE NEONATAL A ADULTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA– SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 18/08/2025 Data de Abertura: 29/08/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 18/08/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 18/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 18/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 18/08/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3590793 617935 SISTEMA DE TERAPIA DE ALTO FLUXO QUE ATENDA DE NEONATAL A ADULTO. Descrição complementar: • UMIDIFICADOR, aquecido, para oxigenoterapia de baixo fluxo e alto fluxo, que funcione de maneira autônoma, sem depender de equipamento adicional. Com as seguintes características mínimas: Que permita controlar e ajustar a temperatura de aquecimento no mínimo entre 33 graus e 39 graus; Que permita o ajuste de FiO2 no mínimo entre 21% e 100%; Que permita o ajuste de baixo fluxo, no mínimo entre 1 a 8 litros por minuto; Que permita o ajuste de alto fluxo, no mínimo entre 10 e 40 litros por minuto; Com dispositivo para fixação em suporte de soro; Com conexão para oxigênio e ar comprimido da rede de gases; • Acessórios: Suporte com rodas ou carrinho compatível com o equipamento; Mangueira de conexão de oxigênio (quando aplicável ao equipamento); Mangueira de conexão de ar comprimido (quando aplicável ao equipamento); No mínimo 8 filtros de entrada de ar (quando aplicável ao equipamento) No mínimo 10 circuitos descartáveis de paciente de alto fluxo; No mínimo 10 circuitos descartáveis de pacientes de baixo fluxo; No mínimo 20 cânulas para uso adulto; Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessários ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operação, em português. • Alimentação Elétrica: Tensão de alimentação do equipamento: BiVolt automático ou de acordo com tensão da unidade contemplada. • Garantia: Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duração mínima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitação do equipamento, entendendo-se por aceitação a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento está operando dentro de suas condições de normalidade. UNIDADE 6
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – COTA RESERVADA PARA ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3590793 617935 SISTEMA DE TERAPIA DE ALTO FLUXO QUE ATENDA DE NEONATAL A ADULTO. Descrição complementar: • UMIDIFICADOR, aquecido, para oxigenoterapia de baixo fluxo e alto fluxo, que funcione de maneira autônoma, sem depender de equipamento adicional. Com as seguintes características mínimas: Que permita controlar e ajustar a temperatura de aquecimento no mínimo entre 33 graus e 39 graus; Que permita o ajuste de FiO2 no mínimo entre 21% e 100%; Que permita o ajuste de baixo fluxo, no mínimo entre 1 a 8 litros por minuto; Que permita o ajuste de alto fluxo, no mínimo entre 10 e 40 litros por minuto; Com dispositivo para fixação em suporte de soro; Com conexão para oxigênio e ar comprimido da rede de gases; • Acessórios: Suporte com rodas ou carrinho compatível com o equipamento; Mangueira de conexão de oxigênio (quando aplicável ao equipamento); Mangueira de conexão de ar comprimido (quando aplicável ao equipamento); No mínimo 8 filtros de entrada de ar (quando aplicável ao equipamento) No mínimo 10 circuitos descartáveis de paciente de alto fluxo; No mínimo 10 circuitos descartáveis de pacientes de baixo fluxo; No mínimo 20 cânulas para uso adulto; Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessários ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operação, em português. • Alimentação Elétrica: Tensão de alimentação do equipamento: BiVolt automático ou de acordo com tensão da unidade contemplada. • Garantia: Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duração mínima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitação do equipamento, entendendo-se por aceitação a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento está operando dentro de suas condições de normalidade. UNIDADE 2

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3590793 617935 SISTEMA DE TERAPIA DE ALTO FLUXO QUE ATENDA DE NEONATAL A ADULTO. Descrição complementar: • UMIDIFICADOR, aquecido, para oxigenoterapia de baixo fluxo e alto fluxo, que funcione de maneira autônoma, sem depender de equipamento adicional. Com as seguintes características mínimas: Que permita controlar e ajustar a temperatura de aquecimento no mínimo entre 33 graus e 39 graus; Que permita o ajuste de FiO2 no mínimo entre 21% e 100%; Que permita o ajuste de baixo fluxo, no mínimo entre 1 a 8 litros por minuto; Que permita o ajuste de alto fluxo, no mínimo entre 10 e 40 litros por minuto; Com dispositivo para fixação em suporte de soro; Com conexão para oxigênio e ar comprimido da rede de gases; • Acessórios: Suporte com rodas ou carrinho compatível com o equipamento; Mangueira de conexão de oxigênio (quando aplicável ao equipamento); Mangueira de conexão de ar comprimido (quando aplicável ao equipamento); No mínimo 8 filtros de entrada de ar (quando aplicável ao equipamento) No mínimo 10 circuitos descartáveis de paciente de alto fluxo; No mínimo 10 circuitos descartáveis de pacientes de baixo fluxo; No mínimo 20 cânulas para uso adulto; Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessários ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operação, em português. • Alimentação Elétrica: Tensão de alimentação do equipamento: BiVolt automático ou de acordo com tensão da unidade contemplada. • Garantia: Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duração mínima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitação do equipamento, entendendo-se por aceitação a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento está operando dentro de suas condições de normalidade. UNIDADE 6

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 02 – COTA RESERVADA PARA ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3590793 617935 SISTEMA DE TERAPIA DE ALTO FLUXO QUE ATENDA DE NEONATAL A ADULTO. Descrição complementar: • UMIDIFICADOR, aquecido, para oxigenoterapia de baixo fluxo e alto fluxo, que funcione de maneira autônoma, sem depender de equipamento adicional. Com as seguintes características mínimas: Que permita controlar e ajustar a temperatura de aquecimento no mínimo entre 33 graus e 39 graus; Que permita o ajuste de FiO2 no mínimo entre 21% e 100%; Que permita o ajuste de baixo fluxo, no mínimo entre 1 a 8 litros por minuto; Que permita o ajuste de alto fluxo, no mínimo entre 10 e 40 litros por minuto; Com dispositivo para fixação em suporte de soro; Com conexão para oxigênio e ar comprimido da rede de gases; • Acessórios: Suporte com rodas ou carrinho compatível com o equipamento; Mangueira de conexão de oxigênio (quando aplicável ao equipamento); Mangueira de conexão de ar comprimido (quando aplicável ao equipamento); No mínimo 8 filtros de entrada de ar (quando aplicável ao equipamento) No mínimo 10 circuitos descartáveis de paciente de alto fluxo; No mínimo 10 circuitos descartáveis de pacientes de baixo fluxo; No mínimo 20 cânulas para uso adulto; Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessários ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operação, em português. • Alimentação Elétrica: Tensão de alimentação do equipamento: BiVolt automático ou de acordo com tensão da unidade contemplada. • Garantia: Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duração mínima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitação do equipamento, entendendo-se por aceitação a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento está operando dentro de suas condições de normalidade. UNIDADE 2

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: P010393/2024

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim