IGUATU | Prefeitura Municipal

Licitação: 2025.08.11.01/2025

Exercício: 2025

Objeto: Permissão de uso, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços do Parque de Exposições Enéas Bandeira Filho, durante o período do tradicional evento “60ª EXPOIGUATU 2025”, sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que acontecerá entre os dias 04 a 07 de setembro de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Aberta

Observações: Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor da Maior Oferta, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MAIOR OFERTA.


Data da Publicação do Aviso: 18/08/2025 Data de Abertura: 29/08/2025 Hora da Abertura: 08:00

Local: Portal de Compras do Município de Iguatu: https://www.licitacaoiguatu.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Aviso de Licitação - DOU → Data: 14/08/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 14/08/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Aviso de Licitação - Jornal O Povo → Data: 14/08/2025

Órgãos

  • SECRETARIA DE CULTURA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Permissão de uso, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços do Parque de Exposições Enéas Bandeira Filho, durante o período do tradicional evento “60ª EXPOIGUATU 2025”, sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que acontecerá entre os dias 04 a 07 de setembro de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência.

Nº do Processo Administrativo: 2025.08.11.01

Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 018, de 31/03/2023, Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023 e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.

Ordenador da Despesa: HONORIO BEZERRA BARBOSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA

Responsável pela Informação: GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO

Responsável pela Adjudicação: HONORIO BEZERRA BARBOSA

Responsável pela Homologação:


Permissão: Sim