1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Licitação: CE 004/2025-SEC/2025

IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE 004/2025-SEC/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ – ESCOLA DE EDUCAÇÃO, TIPO 1 – BIM – OPÇÃO 220V, TIPO 1 – PLN-AT1-B220-R03, NA SEDE DO MUNICIPIO DE IBARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962030/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095041-67, PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, APRESENTA UMA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ESPECIALMENTE NAS MODALIDADES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA. TAL CENÁRIO TEM GERADO SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES EXISTENTES E LISTAS DE ESPERA QUE COMPROMETEM O ACESSO UNIVERSAL A EDUCAÇÃO BÁSICA. A NOVA UNIDADE CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM ADEQUADO AS CRIANÇAS.

Data da Publicação do Aviso: 15/08/2025 Data de Abertura: 01/09/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bllcompras.org.br

Forma de Publicação

  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 15/08/2025
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 15/08/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 15/08/2025

Órgãos

  • Fundo de Des. da Educ. Basica - FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ – ESCOLA DE EDUCAÇÃO, TIPO 1 – BIM – OPÇÃO 220V, TIPO 1 – PLN-AT1-B220-R03, NA SEDE DO MUNICIPIO DE IBARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962030/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095041-67, PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE.

Nº do Processo Administrativo: 2025.01.13/0001

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, tudo mediante as condições estabelecidas e exigências previstas no presente Edital.

Ordenador da Despesa: Aléssio Costa Lima

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafael Costa Martins

Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Matheus Quitéria de Moraes

Responsável pela Adjudicação: Aléssio Costa Lima

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção