FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: 014/2025-CP/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 21/08/2025 Data de Abertura: 26/09/2025 Hora da Abertura: 10:30
Local: http://www.licitacoes-e.com.br/
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 21/08/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 21/08/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 21/08/2025
Órgãos
- Secretaria de Educacao e Desporto
Licitantes
-
- Nome:
- E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 30.352.456/0001-81
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
- Valor:
- R$ 6.670.329,09
Nº do Processo Administrativo: 1808.001/2025
Fundamentação Legal: baseada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), e no DECRETO MUNICIP
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO FAGNER
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Responsável pela Informação: JOCELIO AGUIAR LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Responsável pela Homologação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Escolas
Natureza da Obra: Construção