JAGUARIBARA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2025082101-CP/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 25/08/2025 Data de Abertura: 09/09/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: D.O.U → Data: 25/08/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: D.O.E → Data: 25/08/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: D.O.M → Data: 25/08/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 25/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 25/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE OFICIAL → Data: 25/08/2025

Órgãos

  • Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Licitantes

  • Nome:
    CONSTRUTORA ALICERCE LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.844.260/0001-10
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
    Valor:
    R$ 7.025.383,13

Nº do Processo Administrativo: 11080001/25

Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021

Ordenador da Despesa: FRANCISCO DANIEL MACIEL SALDANHA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL

Responsável pela Informação: ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA

Responsável pela Homologação: FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Pavimentação


Observações pós-finalização

Observação: Em cumprimento à sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3000552-68.2025.8.06.0106, foi declarada a nulidade da habilitação da empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA na Concorrência Eletrônica nº 2025082101-CP, bem como dos atos subsequentes do certame, inclusive homologação e Contrato Administrativo nº 20250601. A sessão pública para prosseguimento do certame foi redesignada para o dia 01/06/2026, às 09:00h.