TAUA | Prefeitura Municipal

Licitação: 25.08.001/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para assessorar a Secretaria da Educação na avaliação de desempenho dos servidores efetivos, incluindo: assessoria na elaboração de decretos e cartilhas, acompanhamento mensal das comissões de avaliação de desempenho e estágio probatório, e elaboração de minuta de decreto para avaliação dos gestores escolares, conforme a Lei Municipal nº 2.808/2023, conforme especificações do edital e Termo de Referência

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 27/08/2025 Data de Abertura: 02/10/2025 Hora da Abertura: 08:00

Local: Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMnet, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE CE → Data: 27/08/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 27/08/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 27/08/2025

Órgãos

  • Fundo Municipal da Educacao

Licitantes

  • Nome:
    RH MAIS INFORMÁTICA & ASSESSORIA ASMINSITRATIVA LTDA
    CPF/CNPJ:
    08.655.731/0001-87
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO 1 Contratação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos Servidores de Provimento Efetivo da Secretaria Municipal de Educação, com a abrangência de atividades de assessoria à comissão na elaboração do Decreto e da cartilha de Avaliação de Desempenho e acompanhamento mensal à Comissão de Avaliação de Desempenho, bem como Avaliação do Estágio Probatório, englobando assessoria à comissão na elaboração do Decreto e da Cartilha de Avaliação do Estágio Probatório e Acompanhamento Mensal à referida Comissão, com vistas ao desenvolvimento na carreira profissional. Mês 12 2 Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração da minuta do Decreto de avaliação dos gestores escolares, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.808, de 2023, contendo os critérios avaliativos e os instrumentais de avaliação. SERVIÇO 01
    Valor:
    R$ 126.199,90

Nº do Processo Administrativo: 21.08.001/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1120001/2023-GABP de 20 de novembro de 2023, e demais legislação aplicável

Ordenador da Despesa: JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LEILANE KÉRCIA BARRETO SOARES

Responsável pela Informação: LEILANE KÉRCIA BARRETO SOARES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: RAYANNE FERNANDES GONÇALVES

Responsável pela Adjudicação: JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Responsável pela Homologação: JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA