FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90153/2025IJF/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS ENDOSCÓPICOS: KIT DE LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES ESOFÁGICAS E AGULHA DE ESCLEROSE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E COOPERATIVAS QUE SE ENQUADREM NO ART. 34 DA LEI FEDERAL 11.488/2007, TUDO EMCONFORMIDADE COM A LC Nº 123/06 E COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 E COM O INCISO V DO ART 1º C/C ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 10.350/15, E AINDA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 33 DO DECRETO MUNICIPAL N° 13.735/2016.
Data da Publicação do Aviso: 28/08/2025 Data de Abertura: 10/09/2025 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.comprasgov.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/08/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 28/08/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 28/08/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/08/2025
Órgãos
- INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P197540/2025
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 d
Ordenador da Despesa: João Gilberto Gomes Macêdo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Paulo Ernesto Lima de Castro
Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Rafaella Rabelo Monte Rocha
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim