FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90153/2025IJF/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS ENDOSCÓPICOS: KIT DE LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES ESOFÁGICAS E AGULHA DE ESCLEROSE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E COOPERATIVAS QUE SE ENQUADREM NO ART. 34 DA LEI FEDERAL 11.488/2007, TUDO EMCONFORMIDADE COM A LC Nº 123/06 E COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 E COM O INCISO V DO ART 1º C/C ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 10.350/15, E AINDA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 33 DO DECRETO MUNICIPAL N° 13.735/2016.


Data da Publicação do Aviso: 28/08/2025 Data de Abertura: 10/09/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.comprasgov.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 28/08/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 28/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 28/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 28/08/2025

Órgãos

  • INSTITUTO DR. JOSE FROTA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1. AGULHA DE ESCLEROSE, PARA USO ENDOSCÓPICO – COMPRIMENTO 180 CM, CALIBRE 23 GAUGES, COM PONTA DE METAL E CORPO EM TEFLON, COMPATÍVEL COM CANAL DE TRABALHO 2.8MM, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 604164 UND 360
Objeto/Lote/Item: 2. AGULHA DE ESCLEROSE, PARA USO ENDOSCÓPICO – COMPRIMENTO ENTRE 230 E 240 CM, CALIBRE 23 GAUGES, COM PONTA DE METAL E CORPO EM TEFLON, COMPATÍVEL COM CANAL DE TRABALHO 2.8MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 604164 UND 52
Objeto/Lote/Item: 3. KIT DE LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES ESOFÁGICAS – LIGAS EM SILICONE OU LIVRE DE LATEX, MULTIBAND, COM NO MÍNIMO 6 LIGAS, 1 TAMBOR COM MECANISMO DE DISPARO GRADUAL E COM SINCRONIA ENTRE O DISPARO E A LIBERAÇÃO DA LIGA, MECANISMO DE LIBERAÇÃO DA LIGA NÃO FALHAR DURANTE O DISPARO, COM ALERTA DE DISPARO DOS ANÉIS, ADAPTÁVEL A TODOS OS ENDOSCÓPIOS, CLAMPEAMENTO ADEQUADO DAS VARIZES. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 458241 KIT 52

Nº do Processo Administrativo: P197540/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 d

Ordenador da Despesa: João Gilberto Gomes Macêdo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Paulo Ernesto Lima de Castro

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Rafaella Rabelo Monte Rocha

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim