IRACEMA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE-006-2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (PROJETO PADRÃO ESCOLA 9 SALAS - TÉRREO,) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 28/08/2025 Data de Abertura: 23/09/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://bll.org.br/ (local de realização da Concorrência Eletrônica)


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 28/08/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 28/08/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 28/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://bll.org.br → Data: 28/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br → Data: 28/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://pncp.gov.br/app/editais → Data: 28/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://pncp.gov.br/app/editais → Data: 28/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 28/08/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.iracema.ce.gov.br/licitacao → Data: 28/08/2025

Órgãos

  • Secretaria de Educacao

Licitantes

  • Nome:
    AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
    CPF/CNPJ:
    12.049.385/0001-60
    Objeto/Lote:
    ITEM DESCRIÇÃO QTD. UNID. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (PROJETO PADRÃO ESCOLA 9 SALAS - TÉRREO,) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CE 1 SERVIÇO R$ R$ 9.267.888,86 R$ R$ 9.267.888,86
    Valor:
    R$ 8.760.500,97

Nº do Processo Administrativo: PL-05082025.001

Fundamentação Legal: REGIDO PELO ART. 28, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Ordenador da Despesa: JAKSON BARBOSA GAMA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

Responsável pela Informação: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES

Responsável pela Adjudicação: JAKSON BARBOSA GAMA

Responsável pela Homologação: JAKSON BARBOSA GAMA

Regime: Execução direta


Tipo de Obra: Escolas

Natureza da Obra: Construção


Observações pós-finalização

Observação: O objeto do presente termo tem por finalidade RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato firmado com a empresa AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Após a emissão de Ordem de Serviço referente ao contrato firmado para execução do objeto licitado, foram realizadas diversas tentativas de contato com a empresa contratada, sem qualquer retorno. Em razão dessa ausência de manifestação, foi expedida Notificação em 24 de novembro de 2025, convocando a empresa a se posicionar e dar início imediato à execução contratual. FOI CONVOCADA A EMPRESA CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, VENCEDORA