MARACANAU | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.012/2025-PE/2025

Exercício: 2025

Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de protetores solares, para atender a Secretaria de Saúde, o Departamento de Trânsito e Transporte de Maracanaú–DEMUTRAN e a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú-Ce.

Síntese do Objeto: Material de Consumo

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 15/09/2025 Data de Abertura: 26/09/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bll.org.br – Acesso Identificado no link – licitações públicas


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 15/09/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA COMISSÃO DE PREGÕES → Data: 15/09/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO CENTRAL

Licitantes

  • Nome:
    MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
    CPF/CNPJ:
    05.696.303/0001-04
    Objeto/Lote:
    LOTE 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA - PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE) UNID. QUANT. 2.403
    Valor:
    R$ 67.259,97
  • Nome:
    MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
    CPF/CNPJ:
    05.696.303/0001-04
    Objeto/Lote:
    LOTE 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA - PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE) UNID. QUANT. 2.516
    Valor:
    R$ 87.984,52
  • Nome:
    MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
    CPF/CNPJ:
    05.696.303/0001-04
    Objeto/Lote:
    LOTE 03 - COTA RESERVADA - PROTETOR SOLAR CORPORAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 50, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200ML. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE) - UNID. QUANT. 801
    Valor:
    R$ 22.419,99
  • Nome:
    MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
    CPF/CNPJ:
    05.696.303/0001-04
    Objeto/Lote:
    LOTE 04 - COTA RESERVADA - PROTETOR SOLAR FACIAL. ESPEC. MÍNIMA: FPS 60, PROTEÇÃO IMEDIATA CONTRA OS RAIOS UVA + UVB, RESISTÊNCIA A ÁGUA E AO SUOR. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONSTANDO DADOS DE PROCEDÊNCIA COMO, LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 40G. É NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRA. (UNIDADE) UNID. QUANT. 838
    Valor:
    R$ 29.304,86

Nº do Processo Administrativo: 01.012/2025-PE

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e posteriores alterações, pelo Decreto Municipal nº 4.829, de 02 de janeiro de 2024, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Ordenador da Despesa: JAIME LIMA DE CARVALHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: TÚLIO MARCOS BRAUN NETO

Responsável pela Informação: EUCLIDES RODRIGUES VASCONCELOS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO

Responsável pela Adjudicação: JAIME LIMA DE CARVALHO

Responsável pela Homologação: JAIME LIMA DE CARVALHO


Registro de Preço: Sim


Observações pós-finalização

Observação: No curso da instrução processual, quando da solicitação de formalização do contrato pela Secretaria de Saúde, constatou-se divergência entre o quantitativo real estimado e o cálculo de ampla concorrência e cota reservada encaminhado à Célula de Contratações Públicas, com o objetivo de conferir transparência, segurança jurídica e clareza aos autos, bem como de prevenir eventuais questionamentos futuros, determinou-se a juntada do Anexo III anteriormente utilizado (incorreto) e do Anexo III retificado (correto), evidenciando de forma objetiva a origem e a natureza do equívoco identificado.

Observação: O Servidor Francisco Francimar de Sousa Lima, matrícula 2661, lotado na Secretaria de Finanças – Célula de Contratações Públicas, no uso das suas atribuições, REGISTRA que foi verificado equívoco de digitação na data da ‘’CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO’’, (fl.639), sendo assim feita a correção da data, não causando assim prejuízos à Administração.