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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90186/2025SMS/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – USO TÓPICO II, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: O ITEM 01 está para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. O ITEM 02 está para COTA RESERVADA e os ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 estão como EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014

Data da Publicação do Aviso: 18/09/2025 Data de Abertura: 01/10/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 18/09/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 18/09/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 18/09/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 18/09/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Licitantes

  • Nome:
    JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO
    CPF/CNPJ:
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3575015 380018 ÁLCOOL ETÍLICO 70%, GEL, USO HOSPITALAR, REFIL 800ML REFIL 3.000
  • Nome:
    BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
    CPF/CNPJ:
    26.230.868/0001-71
    Objeto/Lote:
    ITEM 02 – COTA RESERVADA CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3575015 380018 ÁLCOOL ETÍLICO 70%, GEL, USO HOSPITALAR, REFIL 800ML REFIL 1.000
  • Nome:
    ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA
    CPF/CNPJ:
    55.544.727/0001-21
    Objeto/Lote:
    ITEM 03- EXCLUSIVO ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3601026 434278 ÁCIDO ACÉTICO 5%, SOLUÇÃO, FRASCO COM 1000ML. UNIDADE 600
  • Nome:
    ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA
    CPF/CNPJ:
    55.544.727/0001-21
    Objeto/Lote:
    ITEM 09 - EXCLUSIVO ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3520008 431301 ÓLEO MINERAL. FRASCO 100ML FRASCO 600

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 04 - EXCLUSIVO ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3575122 346586 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50MCG/DOSE, AEROSSOL ORAL, 200 DOSES. FRASCO 3.000

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 05 - EXCLUSIVO ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3598828 268958 COLAGENASE, SEM CLORANFENICOL 0,6UI/G, BISNAGA 30G BISNAGA 3.000

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 06 - EXCLUSIVO ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3585853 269847 LIDOCAÍNA CLORIDRATO 100MG/5G, GEL, BISNAGA 30G. BISNAGA 2.100

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 07 - EXCLUSIVO ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3585856 273455 MUPIROCINA 20MG/G, CREME, BISNAGA 15G BISNAGA 100

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 08- EXCLUSIVO ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3522261 279297 NISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO, POMADA DERMATOLÓGICA CONTENDO 100.000UI/G + 200MG/G, BISNAGA COM 60G BISNAGA 600

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 10 - EXCLUSIVO ME E EPP CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3583696 272089 SULFADIAZINA DE PRATA 1%, CREME, BISNAGA 50G BISNAGA 300

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: P302753/2025

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antonia Maria Martins de Souza

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva

Registro de Preço: Sim