ICAPUI | Câmara Municipal
Licitação: PE 004/2025/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS BIBLIOTECÁRIOS, INCLUINDO LEVANTAMENTO, PROJETO ARQUIVÍSTICO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, TORNANDO EFICIENTE E MODERNO A GESTÃO DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Observações: O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA SE DARÁ POR MENOR PREÇO GLOBAL
Data da Publicação do Aviso: 18/09/2025 Data de Abertura: 03/10/2025 Hora da Abertura: 08:30
Data da Republicação do Aviso:29/09/2025 →
Data da Reabertura: 15/10/2025 →
Hora da Reabertura: 08:30
Local: bnc.org.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BNC Compras → Data: 18/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial: https://cmicapui.ce.gov.br/ → Data: 18/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos da Câmara → Data: 18/09/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 19/09/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 19/09/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 19/09/2025
Órgãos
- Camara Municipal de Icapui
Objeto/Lotes/Itens
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:Item 01: Prestação de serviço no levantamento preliminar situacional e análise arquivística, com a finalidade de detectar atual cenário do acervo documental do arquivo público em meio físico para propor melhorias na gestão arquivística e documental da Câmara Municipal de Icapuí.
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:Itema 02: Prestação de serviços técnicos de elaboração de Tabela de Temporalidade Documental (TTD) e de Projeto de Gestão Arquivística, em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (PNAPP).
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:Item 03: Prestação de serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação, organização do acervo documental da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: 2025.09.16.01
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados)
Ordenador da Despesa: NORMANDO NONATO DA SILVA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ
Responsável pela Informação: GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANTÔNIO CARLOS REIS DA SILVA
Responsável pela Adjudicação: NORMANDO NONATO DA SILVA
Responsável pela Homologação: