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ITAITINGA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2025.09.12-05PE/2025

Forma de Publicação

• Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 18/09/2025
• Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 18/09/2025

Órgãos

• Secretaria de Finanças

Licitantes

• Nome:

  M2A TECNOLOGIA LTDA

  CPF/CNPJ:

  19.337.907/0001-79

  Objeto/Lote:

  1 PLATAFORMA WEB DE ELABORAÇÃO DE ETP – ESTUDOTÉCNICOPRELIMINAR Contratação de serviço de plataforma web para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), com o objetivo de padronizar e otimizar o processo de planejamento das contratações. A plataforma deverá permitir a estruturação, edição colaborativa, armazenamento e gestão de documentos, garantindo conformidade com as normativas vigentes e promovendo maior eficiência na análise e na tomada de decisões. A plataforma deverá conter: 1. Automação Inteligente do Documento • Geração automática do ETP com preenchimento assistido por IA, utilizando modelos treinados em bases legais, normativas e boas práticas administrativas. • Organização padronizada do documento com preenchimento das 13 seções obrigatórias do ETP Digital. • Edição colaborativa com controle de versões e rastreabilidade das alterações feitas por cada servidor. 2. Definição da Necessidade da Contratação • Ferramenta orientada para definição do problema público a ser resolvido. • Integração com acervos normativos e bases de dados institucionais (ex: PNCP, ). 3. Requisitos da Solução • Interface guiada para inclusão de requisitos técnicos, funcionais e operacionais com validação de suficiência. • Opção de customização dos requisitos com base na realidade local ou especificidades da contratação. 4. Estimativa de Valor • Integração com o módulo de pesquisa de preços, permitindo análise por média, mediana, menor valor ou regressão linear múltipla. • Alerta de valores atípicos com recomendação de tratamento estatístico (conforme IN SEGES/ME nº 65/2021). 5. Resultados Pretendidos • Suporte à definição dos ganhos esperados com a contratação (melhoria na eficiência, economicidade, ampliação da transparência, etc.). • Sugestão de indicadores e métricas de desempenho com base no tipo de objeto. 6. Condições de Contratação • Inserção de cláusulas contratuais pré-formatadas conforme objeto e modalidade de contratação. • Definição de prazos, garantias, responsabilidades, critérios de medição e pagamento. 7. Seleção do Fornecedor • Recomendações automatizadas quanto ao critério de julgamento mais adequado (menor preço, técnica e preço, melhor técnica ou maior retorno econômico). • Propostas de pontuação para critérios técnicos, quando aplicável. 8. Gestão de Riscos • Módulo integrado de mapeamento de riscos. • Geração automática de estratégias de mitigação, matriz de riscos e plano de contingência. 9. Posicionamento Conclusivo • Ferramenta de consolidação do ETP com elaboração automática da seção de conclusão técnica, com base em todos os campos preenchidos anteriormente. • Geração de relatório técnico final para validação interna e publicação no portal institucional. 10. Transparência e Publicação • Publicação automatizada do ETP no PNCP, com controle de versão e vinculação ao processo administrativo. Requisitos Técnicos • Acesso via navegador web (responsivo para desktop, tablet e celular). • Interface em português, com acessibilidade digital e compatível com padrões WCAG. • Controle de acessos com níveis hierárquicos, criptografia de dados e autenticação multifator. • Registro de log de atividades e versionamento completo dos documentos. • Armazenamento em nuvem, com backup automático e SLA de 99,9% de disponibilidade. • Suporte técnico e capacitação continuada aos servidores. MÊS 12 2 PLATAFORMAWEBDEELABORAÇÃODEMAPADE RISCOS Contratação de serviço de plataforma web para a elaboração do Mapa de Riscos, com o objetivo de padronizar e melhorar a identificação, a análise e o gerenciamento de riscos nos processos administrativos. A plataforma deverá permitir a estruturação, a edição colaborativa, o armazenamento e a gestão das informações, garantindo a conformidade com as normativas vigentes e promovendo maior eficiência na sua totalidade. A plataforma deverá conter: 1. Identificação e Registro de Riscos • Cadastro de riscos por unidade, projeto, contrato ou processo específico. • Registro completo dos eventos de risco com campos para descrição, impacto estimado, causas prováveis, consequências esperadas e categoria normativa. • Classificação automática dos riscos por origem (jurídica, técnica, orçamentária, etc.), tipo (interno/externo) e área impactada. • Vinculação do risco a responsáveis diretos pela mitigação e resposta. • Upload de evidências complementares como documentos, imagens e pareceres. 2. Configuração e Geração da Matriz de Riscos • Criação de matrizes com escalas personalizáveis de probabilidade e impacto (de 1 a 5, de A a E, ou conforme modelo institucional). • Visualização gráfica da matriz com categorização por cores (verde, amarelo, laranja, vermelho), conforme criticidade. • Opção para criação de múltiplas matrizes (por contrato, por tipo de contratação, etc.), com possibilidade de análise cruzada. • Inclusão de critérios qualitativos e quantitativos de avaliação, com opção de notas justificativas. 3. Gestão de Planos de Mitigação e Oportunidades • Criação de plano de ação individualizado para cada risco identificado, com definição de etapas, responsáveis e prazos. • Registro e acompanhamento das ações preventivas e corretivas em tempo real. • Priorização automática dos riscos mais críticos, considerando combinação de impacto e probabilidade. • Identificação de oportunidades (eventos positivos) com potencial de agregação de valor à contratação pública. 4. Monitoramento e Controle Contínuo • Histórico de atualizações com versionamento completo das edições feitas. • Registro de reavaliações programadas e reclassificações com justificativas e datas. Requisitos Técnicos • Interface responsiva, acessível via navegador (web), com compatibilidade total com dispositivos móveis (Android/iOS). • Criptografia de dados em trânsito e em repouso. • Backup automático diário com SLA mínimo de 99,9%. • Logs de auditoria com trilha completa das alterações realizadas. • Integração com os módulos de elaboração do ETP, gestão contratual e controle interno. MÊS 12 3 PLATAFORMA WEB DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÕESANUAL Contratação de serviço de plataforma web para a elaboração e o monitoramento do Plano de Contratações Anuais (PCA), com o objetivo de padronizar, organizar e melhorar o planejamento das contratações públicas. A plataforma deverá permitir a estruturação, a edição colaborativa, o armazenamento e a gestão das informações, garantindo a conformidade com as normativas vigentes e promovendo maior eficiência no acompanhamento e na execução do plano. A plataforma deverá conter: 1. Elaboração Estruturada do PCA • Cadastro e acompanhamento do Documento de Formalização de Demanda (DFD). • Classificação por tipo de item, unidade de fornecimento, natureza da despesa e descrição do objeto. • Inserção de justificativa da necessidade, estimativa de valor e data pretendida da contratação. 2. Controle de Fluxos e Prazos • Alertas para prazos de finalização e envio para autoridade competente. 3. Consolidação de Demandas • Agrupamento automático de itens por similaridade ou natureza. • Sugestão de racionalização por agregação de itens repetidos entre setores. • Geração de mapa de consolidação com indicação de economia de escala. 4. Acompanhamento da Execução • Controle do cumprimento do PCA durante o exercício, com marcação de itens já contratados. • Inclusão de justificativas para alterações ou cancelamentos de itens. • Comparação entre planejamento e execução em tempo real. 5. Relatórios e Indicadores Estratégicos • Relatórios por setor, prioridade, cronograma, natureza da despesa e execução orçamentária. • Indicadores de aderência ao PCA, tempo médio entre planejamento e contratação, e taxa de consolidação de demandas. • Exportação de dados em PDF, Excel e CSV. 6. Integração com o PNCP e Outros Módulos • Geração automática das informações exigidas para envio ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o art. 174 da Lei nº 14.133/2021. • Integração com os módulos de ETP, TR, compras, contratos e contabilidade. Requisitos Técnicos • Sistema acessível via navegador, responsivo e compatível com dispositivos móveis. • Interface em língua portuguesa com acessibilidade digital (WCAG). • Controle de acesso com perfis hierarquizados e autenticação segura. • Registro de log e trilhas de auditoria por ação. • Armazenamento em nuvem com backups automáticos. • Treinamento técnico para servidores, com manuais de uso e suporte técnico remoto. SERVIÇO 1 4 PLATAFORMAWEBDEGESTÃODECONTRATOS Contratação de serviço de plataforma web de gestão de contratos, com o objetivo de centralizar, padronizar e melhorar o acompanhamento, o controle e a administração contratual. A plataforma deverá permitir o armazenamento, a edição colaborativa, o monitoramento de prazos, a emissão de alertas e a geração de relatórios, garantindo a conformidade com as normativas vigentes e promovendo maior eficiência na gestão dos contratos. A plataforma deve conter: 1. Gestão Contratual Integrada • Registro completo do contrato (objeto, valor, vigência, partes, garantias). • Integração com os módulos de licitação e compras, evitando retrabalho. • Acompanhamento por múltiplos fiscais e gestores com atribuições específicas. • Geração automática de livro de ocorrências por contrato. 2. Controle de Obrigações e Execução • Cadastro de cláusulas contratuais com monitoramento de cumprimento. • Acompanhamento de entregas, marcos contratuais e desempenho do contratado. • Controle de documentos obrigatórios (atestados, seguros, garantias, certidões). 3. Aditivos e Apostilamentos • Gestão de termos aditivos com geração automática de minutas. • Registro de alterações contratuais (valor, prazo, escopo). • Cálculo automático de impacto financeiro e prazos atualizados. • Controle da formalização dos aditivos e publicação no PNCP. 4. Notificações, Penalidades e Rescisões • Emissão de notificações formais com prazos e providências exigidas. • Registro e controle de advertências, sanções e aplicação de penalidades. • Gestão de processos de rescisão contratual, com registro de motivos e etapas. • Registro de decisões administrativas e autos de infração. 5. Gestão da Ata de Registro de Preços • Controle de saldos da ata e registros de adesão por órgãos participantes. • Painel de monitoramento da execução por órgão, fornecedor e item. • Alertas de prazos de vigência e necessidade de renovação. • Formalização digital das adesões com assinatura eletrônica e rastreabilidade. 6. Relatórios e Alertas Automatizados • Relatórios por contrato (vigência, saldo, execução financeira). • Alertas sobre vencimento de prazo, expiração de certidões e aditivos pendentes. • Painel gerencial com visão geral dos contratos ativos, suspensos e encerrados. Requisitos Técnicos • Plataforma responsiva (desktop e mobile), acessível por navegadores modernos. • Interface em português com design amigável e acessibilidade (WCAG). • Armazenamento em nuvem com backup redundante e criptografia. • Autenticação segura, controle de perfis e trilha de auditoria completa. • Integração com PNCP, sistema contábil e módulo de compras/licitações. • Suporte técnico e capacitação para servidores, fiscais e gestores de contratos. MES 12 5 PLATAFORMAWEBPARAREALIZAÇÃODEDISPENSA ELETRÔNICA Plataforma web para realização de dispensa eletrônica com e sem disputa, geração do processo administrativo automatizado, publicação do resultado do certame e contrato junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, licença para 12 (doze) meses. A plataforma deve permitir a geração automatizada e a integração completa com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Transferegov, garantindo eficiência, conformidade normativa e segurança jurídica nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. A plataforma deverá incluir melhorias para apoiar todas as fases do processo eletrônico de contratação, com destaque para a geração automatizada de documentos obrigatórios, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021: A plataforma deverá gerar automaticamente os seguintes documentos obrigatórios, atendendo às exigências legais e normativas: Documento de formalização de demanda: deve permitir a criação automatizada de documento de formalização, que contemple as necessidades da Administração, podendo incluir estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso; Parecer jurídico e pareceres técnicos: Geração de pareceres jurídicos e técnicos que demonstram o atendimento dos requisitos exigidos, com campos específicos para inclusão de análises normativas e técnicas; Comprovação de habilitação e qualificação mínima do contratado Razão de escolha do contratado: Geração de documento que registra uma justificativa específica para a escolha do contratado, considerando critérios técnicos, econômicos e legais; Justificativa de preço: Elaboração automatizada da justificativa de preço com base em dados consolidados e metodologias de design compatíveis com os requisitos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021; Autorização da autoridade competente: Ferramenta para a criação automatizada do ato de autorização, com campos que detalham os fundamentos e a aprovação final pela autoridade competente. Publicação Automática: Envio direto dos documentos gerados para o PNCP e o Transferegov, atendendo aos prazos e requisitos normativos; 5.2.3.9. Notificações e Controle: Sistema de alertas para acompanhar prazos e garantir a finalização de todas as etapas obrigatórias. Além da geração automatizada, a plataforma deverá permitir o upload e a organização de documentos relacionados ao processo, garantindo a rastreabilidade e o alinhamento aos requisitos normativos. Tratamento automatizado das informações para garantir que os documentos gerados sejam alinhados às exigências legais; Garantia de que todos os documentos exigidos sejam entregues e armazenados em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Registro detalhado e seguro de todas as etapas do processo, permitindo auditorias e consultas a qualquer momento; Proteção de informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a confidencialidade e a segurança dos dados; Sistema de alertas para prazos críticos, incluindo notificações sobre pendências documentais ou necessidade de revisões. SERVIÇO 1 6 PLATAFORMAWEBPARAREALIZAÇÃODEPESQUISA DE MERCADO Contratação de serviço de plataforma web para a realização da pesquisa de mercado, com o objetivo de estruturar, organizar e padronizar a coleta, a análise e a gestão de informações sobre preços, fornecedores e condições de contratação. A plataforma deverá conter: 1. Coleta e Registro de Valores - Busca automatizada em fontes oficiais como Painel de Preços (Governo Federal), contratos publicados no PNCP, bases estaduais e mídias especializadas. - Registro estruturado das pesquisas realizadas com campos para objeto, unidade, fonte, valor coletado, data da coleta e responsável técnico. - Permissão para inserção manual de cotações diretamente junto a fornecedores, com justificativa obrigatória e protocolo digital. - Armazenamento das fontes em banco de dados interno para futura revalidação. 2. Tratamento Estatístico e Definição do Valor - Aplicação automática dos métodos de média, mediana, menor valor e regressão linear múltipla, conforme o tipo de objeto e a natureza da contratação. - Detecção de valores atípicos (outliers) por meio de desvio padrão e coeficiente de variação, com proposta de exclusão justificada. - Geração automática de memória de cálculo com: - Valor final estimado. - Justificativa da metodologia adotada. - Tabela com dados brutos e excluídos. - Assinaturas eletrônicas dos responsáveis. - Relatório comparativo entre os métodos utilizados, com sugestão técnica da melhor abordagem. 3. Verificação Crítica e Validação - Análise contextual dos preços considerando condições específicas: prazos, logística, garantias, especificações técnicas e localidade. - Workflow de validação com revisão e aprovação por técnico responsável e gestor setorial. - Histórico completo de revisões, com marcação de divergências e justificativas registradas. 4. Memória de Projeto e Auditoria - Geração automática da memória de projeto conforme exigências da IN nº 65/2021, incluindo detalhamento das fontes, exclusões, justificativas e metodologia. - Exportação em PDF, Excel e formato compatível com o módulo de ETP. - Logs de auditoria com registro de inclusões, edições, exclusões e validações por usuário. - Controle de versão com comparativo entre pesquisas realizadas para o mesmo objeto em momentos distintos. 5. Relatórios e Painéis de Controle - Monitoramento de prazos de validade das cotações com alertas automáticos. Requisitos Técnicos - Acesso via navegador web com interface responsiva e intuitiva. - Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). - Criptografia ponta a ponta dos dados armazenados e transmitidos. - Integração nativa com os módulos de ETP, Termo de Referência, gestão contratual e plano de contratações. - Permissão de múltiplos perfis de usuário (pesquisador, aprovador, auditor). - Backup automatizado e armazenamento em nuvem. - Disponibilização de suporte técnico e capacitação contínua. MÊS 12 7 PLATAFORMA WEB PARA VIRTUALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA INTEGRADOCOMASSINATURAELETRÔNICA-Código: 475009 Contratação de serviços de plataforma web para virtualização, tramitação e gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaitinga, conforme o inciso VI do art. 12 da Lei nº 14.133/2021, abrangendo a virtualização, autenticação e assinatura eletrônica integrada das peças processuais, com armazenamento seguro em nuvem por, no mínimo, dez anos, garantindo integridade, rastreabilidade e acessibilidade, permitindo o download e utilização de arquivos em formato PDF a qualquer momento, garantindo interoperabilidade, eficiência, economicidade, transparência e segurança da informação, impulsionando a modernização e otimização da gestão documental. A plataforma deve conter: 1. Gestão Digital de Processos • Criação e tramitação digital de processos administrativos. • Registro cronológico e numerado das peças processuais com organização sequencial automática. • Classificação por tipo de processo (dispensa, inexigibilidade, concorrência, etc.). 2. Automação de Fluxos de Trabalho • Configuração de fluxos por tipo de contratação ou natureza administrativa. • Definição de responsáveis, prazos e ações em cada etapa do processo. • Alertas inteligentes sobre prazos vencendo, pendências e documentos faltantes. 3. Assinatura Eletrônica e Certificação Digital • Assinatura de documentos com certificados ICP-Brasil. • Validade jurídica dos atos assinados digitalmente. • Registro de logs e trilhas de auditoria para todos os atos. 4. Integração com o PNCP • Publicação automática de avisos de licitação, contratos, aditivos e atas no PNCP. • Compatibilidade com os requisitos do art. 17 da Lei nº 14.133/2021. • Atualização de status e documentos de forma integrada com os demais módulos. 5. Gestão Documental Avançada • Indexação e versionamento de documentos. • Controle de acesso por perfil, com permissões hierarquizadas. • Busca otimizada por palavra-chave, tipo de documento, data ou número de processo. 6. Aplicativo Móvel Integrado • Acesso remoto ao processo por smartphone ou tablet (Android/iOS). • Consulta e assinatura de documentos, com alertas e notificações push. Requisitos Técnicos • Interface web responsiva e intuitiva, compatível com os principais navegadores. • Aplicativo nativo para Android e iOS. • Controle de acessos por autenticação multifator. • Armazenamento seguro em nuvem com alta disponibilidade (mínimo SLA 99,9%). • Logs completos de auditoria com rastreabilidade de todas as ações dos usuários. • Suporte técnico contínuo e plano de capacitação institucional. MÊS 12

  Valor:

  R$ 94.030,00