ARATUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 007/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECREWAT RIA DE EDUCAÇÃO BASICA


Data da Publicação do Aviso: 25/09/2025 Data de Abertura: 16/10/2025 Hora da Abertura: 09:30

Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL - https://licitamaisbrasil.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 25/09/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESATDO → Data: 25/09/2025
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO → Data: 25/09/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL PNCP → Data: 25/09/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 25/09/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Licitantes

  • Nome:
    VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    17.148.712/0001-55
    Objeto/Lote:
    CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA. QUANT. 01 SERVIÇO
    Valor:
    R$ 5.609.796,44

Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 050/2025

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA.

Ordenador da Despesa: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GILDANIO BRASIL MARREIRO

Responsável pela Adjudicação: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Responsável pela Homologação: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Escolas

Natureza da Obra: Construção