FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: 016/2025-CP/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAIR CUNHA DE AGUIAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 29/09/2025 Data de Abertura: 15/10/2025 Hora da Abertura: 10:30
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do LICITANET (LICITANET), no endereço eletrônico (www.licitanet.com.br), conforme termo de adesão firmado.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOE → Data: 25/09/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOU → Data: 25/09/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 25/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 25/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php → Data: 29/09/2025
Órgãos
- Secretaria de Educacao e Desporto
Licitantes
-
- Nome:
- JEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.351.094/0001-22
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAIR CUNHA DE AGUIAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
- Valor:
- R$ 650.840,60
Nº do Processo Administrativo: 2409.001/2025
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), e no DECRETO MUNICIPAL Nº 67/20
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO FAGNER DA SILVA AGUIAR
Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Responsável pela Informação: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO FAGNER DA SILVA AGUIAR
Responsável pela Homologação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Regime: Empreitada por preço global
Natureza da Obra: Reforma/Construção