BARBALHA | Prefeitura Municipal
Licitação: 2025.09.26.1/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: Aquisição de kit de enxoval de natalidade, para atendimento da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE, que concede Benefícios Eventuais na forma de Auxílio Natalidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, bem como pela Lei Municipal nº 2.610, de 01 de fevereiro de 2022, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 29/09/2025 Data de Abertura: 10/10/2025 Hora da Abertura: 08:30
Local: Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715 - Loteamento Jardins dos Ipês - Alto da Alegria - Barbalha-Ceará
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 29/09/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 29/09/2025
Órgãos
- Fundo Mun De Assistencia Social - FMAS
Licitantes
-
- Nome:
- PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA
- CPF/CNPJ:
- 60.736.971/0001-26
- Objeto/Lote:
- Lote único - Kit natalidade
- Valor:
- R$ 92.074,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.09.26.1
Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso I, da Lei n. 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Karla Deyane de Carvalho Cortez
Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Responsável pela Adjudicação: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
Responsável pela Homologação: Francisco Sandoval Barreto de Alencar