SAO GONCALO DO AMARANTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 027.2025-SEFIN/2025

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de acompanhamento mensal das informações utilizadas na apuração dos índices percentuais de participação municipal aplicados na distribuição da receita de ICMS de interesse da Secretaria de Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 30/09/2025 Data de Abertura: 16/10/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: compras.m2atecnologia.com.br


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 01/10/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 01/10/2025

Órgãos

  • Secretaria das Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NA APURAÇÃO DOS ÍNDICES PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL APLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DE ICMS.

Nº do Processo Administrativo: 027.2025-SEFIN

Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Ordenador da Despesa: MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JULIANA DUARTE FAÇANHA

Responsável pela Informação: MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GABRIEL MACÊDO RÊGO

Responsável pela Adjudicação: MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO

Responsável pela Homologação: