IBARETAMA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE 005/2025-SEC/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBARETAMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕES O PROCESSO LICITATÓRIO.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A presente contratação visa atender à necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ibaretama/CE de realizar obras de reforma e modernização em diversas unidades escolares da rede pública municipal, que atualmente se encontram em estado estrutural inadequado ou com deficiências físicas que comprometem o pleno funcionamento das atividades educacionais. Portanto, a contratação é indispensável para assegurar o direito à educação em condições adequadas, promovendo a valorização do ensino público municipal.
Data da Publicação do Aviso: 25/09/2025 Data de Abertura: 15/10/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.bllcompras.org.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: dou → Data: 25/09/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 25/09/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM - APRECE → Data: 25/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 25/09/2025
Órgãos
- Fundo de Des. da Educ. Basica - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2025.06.12/0001
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Ibaretama, Decreto Municipal n.º 05/2023 GP, DE 09 DE MARÇO DE 2023 e nas demais normas complementares.
Ordenador da Despesa: Aléssio Costa Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafael Costa Martins
Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Matheus Quitéria de Moraes
Responsável pela Adjudicação: Aléssio Costa Lima
Responsável pela Homologação:
Tipo de Obra: Escolas
Natureza da Obra: Reforma