SANTANA DO CARIRI | Prefeitura Municipal
Licitação: 0310202501-SRPE/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES (DOAÇÃO) DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 13/10/2025 Data de Abertura: 23/10/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br (COMPRASNET)
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário oficial da União-DOU → Data: 13/10/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário oficial do estado-DOE → Data: 13/10/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário oficial dos municípios do estado do Ceará-APRECE → Data: 13/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site da prefeitura do município de Santana do Cariri/Ce (https://santanadocariri.ce.gov.br/) → Data: 13/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal nacional de contratações públicas-PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/07597347000102/2025/74) → Data: 13/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce → Data: 10/10/2025
Órgãos
- Secretaria Municipal de Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- D SHEILA N DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 42.422.880/0001-34
- Objeto/Lote:
- GRUPO ÚNICO-CESTA BÁSICA (ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA): 1 Açúcar cristal - KG. Especificações: Açúcar — Cristal Branco, puro 6 natural, embalado em sacos de polietileno transparente, pacotes de 1 kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais. KG 2 2 Arroz branco, TIPO I. Especificações: arroz polido beneficiado — longo fino tipo 1, sem glúten, contendo no mínimo 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, com rendimento apos a cocção de no mínimo 2,5 vezes a mais; devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros c soltos apos o cozimento. Saco plástico, pacote de 1kg, com data De fabricação c data de validade no mínimo 06 meses, com registro do ministério de agricultura. KG 5 3 Biscoito salgado - 350g. Especificações: TIPO "Cream Cracker". 0 biscoito devera ser fabricado a partir de matérias primas 333 e limpas, em perfeito estado de conservação, sem apresentar excesses de dureza e nem quebradiço. Embalado em saco plástico, pacotes de mínimo 350g (3 x 1) acondicionados em caixas de papelão. Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data do recebimento PCT 1 4 Café em pó - 500g. Especificações: torrado e moído, empacotado a Vácuo, pacotes de 500g, acondicionado em caixa de papelão. Selo de pureza ABIC. PCT 1 5 Farinha de trigo sem fermento — KG, Especificações: seca, fina, beneficiada, branca, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plásticos de 1kg, transparentes, resistentes. A embalagem devera conter os dados de identificação e informações nutricionais do produto. Deverá apresentar validade minima de 05 (cinco) meses a partir da data de fabricação KG 1 6 Feijão carioquinha – TIPO 1. Especificações: novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade; em pacotes de 1 kg. Data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Com registro no ministério da Agricultura. KG 2 7 Flocos de milho — Especificações: em flocos, pré—cozida, embalada em pacotes Com mínimo 400g. Constar data de fabricação c prazo de validade do no mínimo 06 meses. PCT 2 8 Leite em pó integral- 750g. Especificações: Embalagem aluminizada, pacote de 750g, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. PCT 1 9 Macarrão tipo espaguete. Especificações: Fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola ou comum, sem ovos, embalados cm pacotes de mínimo 400g, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Fabricado a partir de matérias primas sais e limpas, isentas de matéria terrosa e parasita. PCT 2 10 Margarina vegetal 500g. Especificações: cremosa, com sal, no mínimo 60% de lipídeos e 0% de gorduras trans., embaladas em pores de plástico de 500g. Enriquecidas de vitaminas; apresentação, aspecto, cheiro, sabor e Cor peculiares, isentos de rango e de bolores; embalagem primaria com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação. UND 1 11 Oleo vegetal 900 ml. Especificações: refinado, obtido de matéria prima vegetal, isento de substancias transgénicas a Ma composição. Aspecto límpido e isento de impurezas, cor e odor característicos; garrafas plásticas transparentes de 900 ml. Data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses UND 1 12 Sal pct 1kg . Refinado e iodado PCT 1 13 Sardinhas em óleo comestível 125G (lata) - pré—cozida em conserva, elaborada com produto eviscerado, livre de cauda e cabeça, feitas com matéria-prima feitas em perfeitas condições higiénicas—sanitários, submetido a processos tecnológicos adequados e esterilizados comercialmente. Produto inspecionado pelo Serviço de Inspeção Federal, prazo de validade de no mínimo 06 meses LATA 1 14 TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA — tempero completo sem pimenta. embalagem ponche de alta resistencia, e com sistema abre e fecha, Com gramatura mínima primaria de 310g. ingredientes: sal, cebola, alho, amido, coentro, orégano, salsa e cominho. data de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto PCT 1
- Valor:
- R$ 186.390,00
Nº do Processo Administrativo: 202502130002
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Geral de Proteção de dados pessoais (LGPD) nº 13.709/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 0204001/2024, e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Ordenador da Despesa: MARIA ELIANE CIDADE WERTON
Pregoeiro/Presidente da Comissão: LUCAS JUSTINO CAETANO
Responsável pela Informação: YANNE SILVA FEITOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANDERSON CANDIDO NEVES
Responsável pela Adjudicação: MARIA ELIANE CIDADE WERTON
Responsável pela Homologação: MARIA ELIANE CIDADE WERTON
Registro de Preço: Sim