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ARATUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 023/2025-PE/SRP/2025

Exercício: 2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data da Publicação do Aviso: 10/10/2025 Data de Abertura: 24/10/2025 Hora da Abertura: 09:30

Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL - https://licitamaisbrasil.com.br/

Forma de Publicação

Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 10/10/2025
Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 10/10/2025
Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 10/10/2025
Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 10/10/2025
Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 10/10/2025

Órgãos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E ADOLESC.

Licitantes

Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS - ITEM 01 - CONFEITARIA AVANÇADA CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS – ITEM 02 - MASSAS ALIMENTÍCIAS CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS – ITEM 03 - PANIFICAÇÃO CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS – ITEM 04 - MAQUIAGEM PROFISSIONAL CARGA HORÁRIA: 40 H/A- QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS – ITEM 05 - CABELEREIRO AVANÇADO CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS – ITEM 06 - PENTEADOS PROFISSIONAIS CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS – ITEM 07 - MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS – ITEM 08 - MANICURE E PEDICURE AVANÇADO CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS – ITEM 09 - ALONGAMENTO DE UNHAS EM GEL CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE I - CURSOS – ITEM 10 - EXTENSÃO DE CÍLIOS – (ALONGAMENTO DE CÍLIOS) CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT. 400 H/A

Valor:

R$ 70.248,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 01- DESIGNER DE SOBRANCELHAS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 02 - MASSAGENS E CUIDADOS CORPORAIS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 03 - DESIGNER GRÁFICO CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 04 - MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PC CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 05 - ARTE E FOTOGRAFIA CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 06 - CUSTOMIZAÇÃO DE SANDÁLIAS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 07 - BORDADO E CROCHÊ CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 08 - BRINQUEDOS ARTESANAIS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 09 - ACESSÓRIOS EM BIJUTERIAS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE II - OFICINAS – ITEM 10 - ARRANJOS FLORAIS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 200 H/A

Valor:

R$ 39.180,00
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 01 - DIREITOS SOCIAIS E SEGURIDADE SOCIAL – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO TÉCNICA NO SUAS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 02- SUAS: O QUÊ É E SEUS PRINCÍPIOS; OBJETIVOS; POPULAÇÃO USUÁRIA - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 03 - FORMAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE INSTRUMENTALIZAÇÃO DO SUAS: PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PRONTUÁRIO FÍSICO, SINCON, BPC NA ESCOLA, PIA E PAF. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 04 - CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 05 - FORMAÇÃO ESPECIFICA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 06 - DIALOGANDO SOBRE A LEGISLAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO ÂMBITO DO ECA COM FOCO NA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 07 - O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AQUISIÇÃO DE CAPACIDADES NO ÂMBITO COGNITIVO, MOTOR, EMOCIONAL E SOCIAL JUNTO AO PCF – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 08 - PRÁTICAS DE LITERANCIA E AÇÕES LÚDICAS NAS VISITAS DOMICILIARES DO PCF – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ - METODOLOGIAS DE TRABALHO COM AS FAMILIAS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 09 - CRAS: TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DO PAIF E SCFV: ACOLHIDA, OFICINAS COM FAMÍLIAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E PARTICULARIZADAS E ENCAMINHAMENTOS – ATENDIMENTO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS (O QUE SÃO) CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 10 - A PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 11 - MONITORAMENTO INSTITUCIONAL AOS TRABALHADORES (POR UNIDADE) CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 12 - CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREENCHIMENTOS DOS INSTRUMENTAIS AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 13 - ESCUTA ESPECIALIZADA - FORMAÇÃO SOBRE O TRABALHO COM CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 14 - CADÚNICO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES E OFERTADOS; CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 15 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV: PROCESSO DE COMO PLANEJAR CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 16 - GESTÃO DO SUAS - SUPORTE NA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E GUARDA DOCUMENTAL DAS DESPESAS DO FMAS EM OBSERVÂNCIA A PORTARIA Nº 124 DE 29 DE JULHO DE 2017. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 17 - ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS DO PBF (SIGPBF) NO SINCON E PROTOCOLO DE GESTÃO INTEGRADA, BEM COMO AS FAMÍLIAS DO CMIC. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 18 - TERRITORALIZAÇÃO E MAPEAMENTO NO CRAS: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA X SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 19 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEREIROS TUTELARES: Funcionamento, Atribuições e fluxo, SIPIA (DESAFIOS E POSSIBILIDADES) CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80
Nome:

MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

47.129.314/0001-52

Objeto/Lote:

LOTE III – CAPACITAÇÕES – ITEM 20 - FORMAÇÃO PESSOAL, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E AUTOESTIMA. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT. 40 H/A

Valor:

R$ 9.564,80

Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 051/2025

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA E DECRETO Nº 11.462/2024.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GILDANIL BRASIL MARREIRO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Responsável pela Homologação: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Registro de Preço: Sim

ARATUBA | Prefeitura Municipal

Detalhamento sobre a licitação

Forma de Publicação

Órgãos

Licitantes

Arquivos