QUIXERAMOBIM | Prefeitura Municipal

Licitação: 2514082501-CE/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE PRÓINFANCIA TIPO 1, CONFORME PROJETO PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) NO BAIRRO DA MARAVILHA E TERMO DE COMPROMISSO Nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 16/10/2025 Data de Abertura: 03/11/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://WWW.LICITACAOQUIXERAMOBIM.COM.BR/ . MAIORES INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 17:00H OU NO SITE HTTPS://WWW.QUIXERAMOBIM.CE.GOV.BR/, OU NO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/OU NO SITE PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 16/10/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 16/10/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 16/10/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELÓGRAFO → Data: 16/10/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 16/10/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS → Data: 16/10/2025

Órgãos

  • FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 29522 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE PRO - INFÂNCIA TIPO 1, CONFORME PROJETO PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SER IMPLANTADA NO BAIRRO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. (SERVIÇO)

Nº do Processo Administrativo: 2514082501-CE

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021; LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E PELAS DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, INCLUSIVE OS NORMATIVOS INTERNOS.

Ordenador da Despesa: ANA EDNA LEITE LEITAO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

Responsável pela Informação: LUANNA LEMOS DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA

Responsável pela Adjudicação: ANA EDNA LEITE LEITAO

Responsável pela Homologação:


Tipo de Obra: Escolas

Natureza da Obra: Construção