FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90218/2025SMS/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DAS EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS RETRÁTEIS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Observações: EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E COOPERATIVAS QUE SE ENQUADREM NO ART. 34, DA LEI FEDERAL Nº 11.488/2007, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LC Nº 123/06 E COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 E COM O INCISO V, DO ART 1º C/C ART. 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.350/15, E AINDA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 33, DO DECRETO MUNICIPAL N° 13.735/2016.
Data da Publicação do Aviso: 16/10/2025 Data de Abertura: 04/11/2025 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/10/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 16/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 16/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 16/10/2025
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P320977/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).
Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antonia Maria Martins de Souza
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim