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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE25001_GCMS/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Pistolas calibre 9mm para uso dos agentes da Guarda Civil Municipal, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Data da Publicação do Aviso: 21/10/2025 Data de Abertura: 04/11/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 21/10/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 21/10/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 21/10/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 106/2025 → Data: 21/10/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 21/10/2025
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa_REVOGAÇÃO → Data: 18/11/2025

Órgãos

  • GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - PISTOLA, CALIBRE: 9X19MM PARABELLUM (9MM LUGER). Descrição complementar: Funcionamento: semiautomático, ação dupla (DA/SA) ou ação segura (Safe Action/striker fired); Capacidade mínima do carregador: 15 (quinze) cartuchos; Comprimento do cano: mínimo de 100 mm (4"); Peso máximo descarregado: até 1,2 kg; Estrutura: em polímero de alta resistência ou aço; Trilho inferior (picatinny ou similar) para fixação de acessórios; Miras fixas ou ajustáveis, preferencialmente com sistema de trítio ou luminescência para baixa luminosidade; Dispositivos mínimos de segurança: indicador de munição na câmara e trava de gatilho; Garantia mínima de 3 (três) anos contra defeitos de fabricação; Cada unidade deverá ser acompanhada de no mínimo: 02 (dois) carregadores originais; 01 (uma) maleta rígida de transporte; Kit básico de limpeza; Manual do fabricante em português. Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.

Nº do Processo Administrativo: P412220/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: EDINALDO CASTRO TEIXEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Augusta Silveira

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Abraão Lincoln Sousa Ponte

Responsável pela Adjudicação: EDINALDO CASTRO TEIXEIRA

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário

Registro de Preço: Sim