FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE055/2013FUNC /2013

Exercício: 2013

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ, HORTIFRUTI, LANCHES, CARNES, PEIXES, DENTRE OUTROS, PARA OS PROJETOS MANTIDOS E EXECUTADOS PELA SCDH/FUNCI, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Cancelada/Suspensa


Data da Publicação do Aviso: 05/06/2013 Data de Abertura: 18/06/2013 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:15/07/2013 →

Data da Reabertura: 26/07/2013 →

Local: www.bb.com.br


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O ESTADO → Data: 05/06/2013
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/06/2013
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL LOCAL → Data: 05/06/2013
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 15/07/2013
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL LOCAL → Data: 15/07/2013
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O ESTADO → Data: 15/07/2013

Órgãos

  • SEC MUN CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 04. 4.2 Carne de charque Bovina - Produto preparado a partir de carne bovina, o dianteiro, e passe por dois processos intensos: a salga e a secagem. Gordura máxima de 15%. Aspecto não pegajoso. Cor amarronzada e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº. 22 de 24/11/05 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº. 22 de 24/11/05, lei nº10. 674). Embalagem primária: polietileno atóxico a vácuo com 500g a 1000g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixas de papelão vedadas contendo 30 kg do produto. KG 5.464
Objeto/Lote/Item: LOTE 04. 4.3 Carne Moída Bovina Congelada - Obtido da moagem de músculo bovino seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº. 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº. 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10. 674). Embalagem primária: polietileno atóxico a vácuo com 500g a 1000g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada. KG 6.240
Objeto/Lote/Item: LOTE 04. 4.4 Pé de porco resfriado, salgado e cortado. O produto deve seguir a legislação vigente (Lei nº. 1.283 de 18/12/50- MAPA). Registro no SIF/ RIISPOA. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04, lei nº10. 674). Embalagem primária: embalada em saco plástico transparente,atóxico; pesando 5kg. KG 780
Objeto/Lote/Item: LOTE 04. 4.5 Carne bovina; Chã de dentro; picada; congelada; no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto,cor,cheiro e sabor próprio; Produto deve seguir a legislação vigente (Lei nº. 1.283 de 18/12/50- MAPA). Registro no SIF/ RIISPOA. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04, lei nº10. 674). Embalagem primária: embalada em saco plástico transparente,atóxico; pesando entre 5 a 10kg. KG 5.920
Objeto/Lote/Item: LOTE 04. 4.6 Linguiça tipo calabresa - Produto obtido exclusivamente de carnes suínas, curado, adicionado de ingredientes, devendo ter o sabor picante característico da pimenta calabresa submetidas ou não ao processo de estufagem ou similar para desidratação e ou cozimento. Seguir a legislação vigente (Lei nº. 1.283 de 18/12/50 e IN nº 4 de 31/03/2000, anexo III - MAPA). Registro no SIF/ RIISPOA. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04, lei nº10. 674). Embalagem primária: embalada em saco plástico transparente,atóxico; pesando 05kg. KG 936
Objeto/Lote/Item: LOTE 04. 4.7 Linguiça tipo toscana - Produto cru e curado obtido exclusivamente de carnes suínas, adicionada de gordura suína e ingredientes. Seguir a legislação vigente (Lei nº. 1.283 de 18/12/50 e IN nº 4 de 31/03/2000, anexo III - MAPA). Registro no SIF/ RIISPOA. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04, lei nº10. 674). Embalagem primária: embalada em saco plástico transparente,atóxico; pesando 5kg. KG 3.574
Objeto/Lote/Item: LOTE 05. 5.1 Peixe (cavala) em posta, congelado em posta. Produto deve seguir a legislação vigente (Lei nº. 1.283 de 18/12/50- MAPA). Registro no SIF/ RIISPOA. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04, lei nº10. 674). Embalagem primária: embalada em saco plastico transparente,atoxico; pesando 5kg. KG 5.838
Objeto/Lote/Item: LOTE 05. 5.2 Peixe sardinha enlatada - produto elaborado a partir de matéria-prima fresca ou congelada, descabeçada, eviscerada (com exceção de gônadas e rins), acrescidos de meio de cobertura, acondicionados em um recipiente hermeticamente fechado e que tenham sido submetidos a um tratamento térmico que garanta sua esterilidade comercial. Produto deve seguir a legislação vigente (Portaria nº. 406 de 10/08/10- MAPA). Registro no SIF/ RIISPOA. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04, lei nº10. 674). Embalagem primária: lata de aço hermeticamente fechada contendo 125g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixas de papelão vedadas contendo 25 unidades do produto. LATA 3.624
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.12 Melão japonês, tamanho médio, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.239
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.13 Alho fresco nº 57, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 464
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.14 Batata, doce roxa, fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.795
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.15 Batata, inglesa, fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 6.798
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.16 Beterraba fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 360
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.17 Cebola branca, fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 4.331
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.18 Cebolinha fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. MAÇO 6.005
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.19 Cenoura fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 4.739
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.20 Chuchu fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.652
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.21 Coentro fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. MAÇO 6.005
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.22 Jerimum caboclo, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.147
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.23 Macaxeira fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 4.072
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.24 Maxixe fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 459
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.25 Pimentão verde, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 959
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.26 Repolho verde, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.151
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.27 Tomate tipo caqui, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 4.667
Objeto/Lote/Item: LOTE 03. 3.1 Água mineral, natural, acondicionada, em copo descartável de polipropileno de 200 ml, o produto deverá ter registro no ministério da saúde. Atendendo à (RDC nº 173, 13/09/06; RDC nº 6, 11/12/02; RDC nº 274, 22/09/05) e (Portaria nº 222 da NDPM). Rotulagem obrigatória (RDC nº 360 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 266 de 22/09/05, Lei nº 10674/03). Embalagem primária: copo descartável de polipropileno contendo 200ml do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 48 unidades. UNID 70.552
Objeto/Lote/Item: LOTE 04. 4.1 Carne bovina; Chã de dentro; Bife - congelada; no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto,cor,cheiro e sabor próprio; Produto deve seguir a legislação vigente (Lei nº. 1.283 de 18/12/50- MAPA). Registro no SIF/ RIISPOA. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04, lei nº10. 674). Embalagem primária: embalada em saco plástico transparente atóxico; pesando entre 5 a 10kg; KG 6.904
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. 1.10 Biscoito tipo salgado, com os seguintes ingredientes em sua fórmula: Farinha de Trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar invertido, extrato de malte, etc. De acordo com a legislação vigente (Portaria nº 31 13/01/1998 ANVISA/MS) (RDC nº 263 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04, RDC nº 266 de 22/09/05, Lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico transparente com 156g do produto, contendo 6 unidades de 26g. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 36 pacotes. UNID 12.009
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.1 Abacate, tamanho grande, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 584
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.2 Abacaxi pérola, tamanho grande, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 12.100
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.3 Banana prata, tamanho grande, fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. UNID 114.000
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.4 Acerola vermelha, fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.960
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.5 Tangerina, de primeira, fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. UNID 54.860
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.6 Laranja pera, casca fina, tamanho grande, fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. UNID 61.300
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.7 Limão galego fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 795
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.8 Maçã nacional vermelha, tamanho médio, fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequada, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.601
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.9 Mamão formosa comum – tamanho médio, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 6.350
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.10 Maracujá, maduro, tamanho grande, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 1.604
Objeto/Lote/Item: LOTE 02. 2.11 Melancia, tamanho grande, fresca, íntegra, firme, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, acondicionadas em monobloco de pvc, frestados e com encaixe protetor, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. KG 10.974
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. 1.3 Leite em pó – fórmula infantil para lactentes de 6 a 12 meses, com Lactose, leite desnatado, concentrado proteico de soro do leite, oleína de palma, óleo de canola, óleo de palmiste, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio), lecitina de soja, vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, pantotenato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K, biotina, vitamina B12), óleo de peixe, cultura de lactobacilos e bifidus. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Produto deverá está de acordo com a RDC nº 222 de 05/08/2002 da ANVISA. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Prazo de validade: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Embalagem primária: lata fechada contendo 400g do produto, com lacre interno e tampa. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo 24 latas do produto, registro obrigatório no S.I.F. LATA 100
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. 1.4 Leite em pó – fórmula infantil para lactentes de 0 a 6 meses, de procedência nacional, com Maltodextrina, leite de vaca desnatado (fonte protéica), oleína de palma, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, lecitina de soja, vitaminas (vitamina C, taurina, vitamina E, vitamina PP, pantoteonato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K1, biotina, vitamina B12), minerais (sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio). NÃO CONTÉM GLÚTEN. Produto deverá está de acordo com a RDC nº 222 de 05/08/2002 da ANVISA. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Prazo de validade: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Embalagem primária: lata fechada contendo 400g do produto, com lacre interno e tampa. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo 24 latas do produto, registro obrigatório no S.I.F. LATA 100
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. 1.5 Leite em pó – fórmula infantil para lactentes de 6 a 12 meses, de procedência nacional, com Leite de vaca desnatado (fonte proteica), maltodextrina, oleína de palma, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, minerais (sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio), lecitina de soja, vitaminas (vitamina C, vitamina PP, vitamina E, pantoteonato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K1, biotina, vitamina B12). NÃO CONTÉM GLÚTEN. Produto deverá está de acordo com a RDC nº 222 de 05/08/2002 da ANVISA. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04–ANVISA, lei nº. 10674/03). Prazo de validade: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Embalagem primária: lata fechada contendo 400g do produto, com lacre interno e tampa. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo 24 latas do produto, registro obrigatório no S.I.F. LATA 100
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. 1.6 Cereal infantil sabor Milho ou Arroz - Mistura em pó para preparo de mingau. Produto formado por farinha de arroz pré gelatinizada enriquecida com ferro e ácido fólico (Portaria nº31 13/01/98 ANVISA/MS), açúcar, mix de vitaminas e minerais e aroma natural de baunilha. Produto deverá está de acordo com a RDC nº 222 de 05/08/2002 da ANVISA. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Prazo de validade: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Embalagem primária: lata fechada contendo 400g do produto, com lacre interno e tampa. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo 12 latas do produto, registro obrigatório no S.I.F. LATA 200
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. 1.7 Achocolatado pronto para consumo, contendo leite integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó, cacau, gordura vegetal hidrogenada, extrato malte, etc. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. De acordo com a lei Federal nº 8198, 14/07/94. Rotulagem Obrigatória ( (RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04, e Lei nº 10674/03). Embalagem primária: caixa de tetra brik contendo 200ml do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 27 unidades. UNID 35.860
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. 1.8 Suco pronto para consumo, sabores variados, contendo água, polpa de fruta(40%), açúcar, acidulante ácido cítrico, aroma natural e antioxidante ácido ascórbico. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. De acordo com a lei Federal nº 8198, 14/07/94. Rotulagem Obrigatória ( (RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04, e Lei nº 10674/03). Embalagem primária: caixa de tetra brik contendo 200ml do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 27 unidades. UNID 36.154
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. 1.9 Biscoito, tipo Waffer, com os seguintes ingredientes em sua fórmula: açúcar refinado,farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido de milho, soro de leite, sal, fermento químico e aditivos alimentares. De acordo com a legislação vigente (Portaria nº 31 13/01/1998 ANVISA/MS) (RDC nº 263 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04, RDC nº 266 de 22/09/05, Lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco de polietileno atóxico contendo 40g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 48 unidades. UNID 35.902
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. Leite em pó integral solúvel, instantâneo - Com alta dissolução, pó fino sem grumos, obtidos por desidratação do leite de vaca e apto para alimentação humana, enriquecido com 02 vitaminas (A e D), e minerais (sódio e cálcio). Não contém glúten. Composição mínima na porção de 100 gramas: valor energético mínimo de 496Kcal, carboidratos máximo de 40 gramas, proteína mínimas de 25 gramas, gorduras totais máxima 28gramas. Produto deverá estar de acordo com o RISPOA e portaria nº 146 de 07/03/1996 do MAPA. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: Saco plástico metalizado, atóxico, hermeticamente fechado por termossoldagem na vertical e na horizontal, pacote contendo 200g do produto. Embalagem secundária: saco de papelão vedado contendo 50 unidades. PACOTE 40.000
Objeto/Lote/Item: LOTE 01. 1.2 Leite em pó – fórmula infantil para lactentes de 0 a 6 meses - De procedência nacional, com Lactose, concentrado protéico de soro do leite, oleína de palma, leite desnatado, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, cloreto de potássio, citrato de potássio, cloreto de magnésio, citrato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio, sulfato de manganês, selenato de sódio), vitaminas (vitamina C, vitamina E, niacina, pantotenato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina B2, vitamina D, vitamina B1, ácido fólico, vitamina K, biotina), óleo de peixe, lecitina de soja, ácido graxo araquidônico, L-arginina, L-carnitina, nucleotídeos, taurina, bitartarato de colina, inositol, L-histidina. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Produto deverá está de acordo com a RDC nº 222 de 05/08/2002 da ANVISA. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Prazo de validade: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Embalagem primária: lata fechada contendo 400g do produto, com lacre interno e tampa. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo 24 latas do produto, registro obrigatório no S.I.F. LATA 100

Nº do Processo Administrativo: 0904143212779/3

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Ordenador da Despesa: Karlo Meireles Kardozo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Eduardo Macário Melo da Costa

Responsável pela Informação: Aline Costa Matos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Wllysses Machado Pinto

Responsável pela Adjudicação: Eduardo Macário Melo da Costa

Responsável pela Homologação: Karlo Meireles Kardozo


Observações pós-finalização

Observação: Finalizada