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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90232/2025IJF/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPME DA NEUROCIRURGIA – SISTEMA DE DERIVAÇÃO, CONJUNTO PARA HIDROCEFALIA, RESERVATÓRIO, CONECTOR, CLIPE E PLACA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: OS ITENS 01, 02, 07, 10, 11, 12, 13 e 14 SÃO EXCLUSIVOS às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP) e às cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. OS ITENS 03, 05, 08 e 15 destinam-se à AMPLA CONCORRÊNCIA, podendo participar quaisquer interessados

Data da Publicação do Aviso: 28/10/2025 Data de Abertura: 10/11/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico ‘www.compras.gov.br’

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/10/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 28/10/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 28/10/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/10/2025

Órgãos

  • INSTITUTO DR. JOSE FROTA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 9. Conjunto para Hidrocefalia modelo Média Pressão Componentes: Válvula para Hidrocefalia, radiopaca com faixa de operação no fluxo de 20 ml/h entre 06 a 11cmH20; Cateter ventricular com comprimento mínimo de 15 cm, radiopaco e diâmetros interno mínimo de 1,5 mm e diâmetro externo máximo de 2,5 mm; Cateter peritoneal radiopaco com comprimento superior a 900mm. 459199 UND 25
Objeto/Lote/Item: 1. Sistema de Derivação Lombo Peritoneal tipo média pressão. Componentes: Cateter peritoneal radiopaco em silicone com tamanho superior a 30 cm, valvulado; Cateter lombar com diâmetro externo máximo de 1,6mm e marcações de profundidade; Agulha para introdução calibre 14G com guia metálico. 459208 UND 30
Objeto/Lote/Item: 2. Sistema de Derivação Lombar Externa. Componentes: Cateter Lombar com diâmetro externo máximo de 1,6mm com marcações de inserção; Agulha para Introdução com calibre 14G com guia metálico; Presença de reservatório de armazenamento (Câmara de gotejamento acoplada ou não) com volume superior a 700 ml; Cateteres de conexão providos de dispositivo antirefluxo; Presença de Régua medidora com escala de pressão em Cm de água e mmhg. 465478 UND 120
Objeto/Lote/Item: 3. Sistema de Derivação Ventricular Externa. Cateter ventricular com diâmetro externo Máximo de 03 mm e diâmetro interno mínimo de 1,6 mm, com marcações a cada cm e comprimento superior a 23 cm. Presença de 02 reservatórios de armazenamento: Câmara superior de gotejamento com volume mínimo de 80 ml; Câmara inferior de armazenamento com volume superior a 700 ml. Presença de Régua medidora com escala de pressão em Cm de água e mmhg. 459209 UND 225
Objeto/Lote/Item: 4. Sistema de Derivação Ventricular Externa. Cateter ventricular com diâmetro externo Máximo de 03 mm e diâmetro interno mínimo de 1,6 mm, com marcações a cada cm e comprimento superior a 23 cm. Presença de 02 reservatórios de armazenamento: Câmara superior de gotejamento com volume mínimo de 80 ml; Câmara inferior de armazenamento com volume superior a 700 ml. Presença de Régua medidora com escala de pressão em Cm de água e mmhg. 459209 UND 75
Objeto/Lote/Item: 5. Sistema de Derivação Ventricular Externa. Cateter ventricular com diâmetro externo máximo de 4 mm e diâmetro interno mínimo de 2,6 mm, com marcações a cada cm e comprimento superior a 23 cm. Presença de 02 reservatórios de armazenamento: Câmara superior de gotejamento com volume mínimo de 80 ml; Câmara inferior de armazenamento com volume superior a 700 ml. Presença de Régua medidora com escala de pressão em Cm de água e mmhg. 459209 UND 150
Objeto/Lote/Item: 6. Sistema de Derivação Ventricular Externa. Cateter ventricular com diâmetro externo máximo de 4 mm e diâmetro interno mínimo de 2,6 mm, com marcações a cada cm e comprimento superior a 23 cm. Presença de 02 reservatórios de armazenamento: Câmara superior de gotejamento com volume mínimo de 80 ml; Câmara inferior de armazenamento com volume superior a 700 ml. Presença de Régua medidora com escala de pressão em Cm de água e mmhg. 459209 UND 50
Objeto/Lote/Item: 7. Conjunto para Hidrocefalia modelo Alta Pressão. Componentes: Válvula para Hidrocefalia, radiopaca com faixa de operação no fluxo de 20 ml/h entre 11 a 14cmh20; Cateter ventricular com comprimento mínimo de 15 cm, radiopaco e diâmetros interno mínimo de 1,5 mm e diâmetro externo máximo de 2,5 mm; Cateter peritoneal radiopaco com comprimento superior a 900 mm. 459203 UND 20
Objeto/Lote/Item: 8. Conjunto para Hidrocefalia modelo Média Pressão Componentes: Válvula para Hidrocefalia, radiopaca com faixa de operação no fluxo de 20 ml/h entre 06 a 11cmH20; Cateter ventricular com comprimento mínimo de 15 cm, radiopaco e diâmetros interno mínimo de 1,5 mm e diâmetro externo máximo de 2,5 mm; Cateter peritoneal radiopaco com comprimento superior a 900mm. 459199 UND 75
Objeto/Lote/Item: 10. Conjunto para Hidrocefalia modelo Baixa Pressão Componentes: Válvula para Hidrocefalia, radiopaca com faixa de operação no fluxo de 20 ml/h entre 01 a 6cmH20; Cateter ventricular com comprimento mínimo de 15cm, radiopaco e diâmetros interno mínimo de 1,5 mm e diâmetro externo máximo de 2,5 mm; Cateter peritoneal radiopaco com comprimento superior a 900 mm. Deverá vir associado dispositivo gravitacional ou anti-sifão. 459196 UND 20
Objeto/Lote/Item: 11. Reservatório tipo Omaya ou semelhante Reservatório com cateter para infusão de fármacos. 442968 UND 20
Objeto/Lote/Item: 12. Conector Reto ou tipo “Y” Conector para cateteres de sistemas de DVP. 442968 UND 20
Objeto/Lote/Item: 13. Clipe para Aneurisma Cerebral Modelo Permanente Clipe em titânio, para neurocirurgia, utilizado para fechamento de aneurismas cerebrais, modelo permanente, compatível com realização de exame de ressonância magnética, após sua aplicação. 405399 UND 100
Objeto/Lote/Item: 14. Clipe para Aneurisma Cerebral Modelo Temporário Clipe em titânio, para neurocirurgia, utilizado para fechamento de aneurismas cerebrais, modelo permanente, compatível com realização de exame de ressonância magnética, após sua aplicação. 425918 UND 50
Objeto/Lote/Item: 15. Placa em Titânio para fixação de ossos cranianos (incluí parafusos) Placa em titânio, modelo mini/micro fragmentos, espessura entre 0,6 e 01 mm. O parafuso tem passo de 1,5mm e são do modelo de rosqueio, independente de perfuração guia. 433985 UND 2.250
Objeto/Lote/Item: 16. Placa em Titânio para fixação de ossos cranianos (incluí parafusos) Placa em titânio, modelo mini/micro fragmentos, espessura entre 0,6 e 01 mm. O parafuso tem passo de 1,5mm e são do modelo de rosqueio, independente de perfuração guia. 433985 UND 750

Nº do Processo Administrativo: P236841/2025

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 , Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 d

Ordenador da Despesa: João Gilberto Gomes Macêdo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Paulo Ernesto Lima de Castro

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Rafaella Rabelo Monte Rocha

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim