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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90239/2025SMS/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MMH – KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL II, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Os ITENS 01 E 03 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. Os ITENS 02 E 04 estão para COTA RESERVADA, às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014

Data da Publicação do Aviso: 03/11/2025 Data de Abertura: 14/11/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 03/11/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 03/11/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 03/11/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 03/11/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 01 3606306 607052 Descrição: KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL, USO ÚNICO, DESCARTÁVEL CONTENDO: 03 (TRÊS) CAMPO CIRÚRGICO IMPERMEÁVEL COMPOSTO POR UMA CAMADA DE NÃO TECIDO SMS HIDRORREPELENTE, PROPORCIONANDO UMA EFETIVA BARREIRA CONTRA SANGUE E FLUIDOS CORPÓREOS, INDICADO PARA COBERTURA DE MESAS DE INSTRUMENTAIS E SUPERFÍCIES EM GERAL, TAMANHO APROXIMADAMENTE 230CM X 130CM. Descrição complementar: 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO SUPERIOR COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, 100% POLIPROPILENO, COM REFORÇO ABSORVENTE E IMPERMEÁVEL, FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA QUE DELIMITA A INCISÃO CIRÚRGICA, COM BARREIRA DE PROTEÇÃO HIDRORREPELENTE, DOBRADURA ASSÉPTICA, INDICADO PARA COBERTURA DO PACIENTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 160 CM X 260 CM; 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO INFERIOR COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, COM REFORÇO ABSORVENTE E IMPERMEÁVEL, FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA, BARREIRA DE PROTEÇÃO HIDRORREPELENTE E DOBRADURA ASSÉPTICA, PARA COBERTURA DO PACIENTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 220 x 240CM; 2 OU MAIS FITAS ADESIVAS 5CMX30CM (+/-5CM) HIPOALERGÊNICAS AVULSAS OU OUTRO MÉTODO DE FIXAÇÃO DOS CAMPOS; EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO. kit 2.325
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 02 3606306 607052 Descrição: KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL, USO ÚNICO, DESCARTÁVEL CONTENDO: 03 (TRÊS) CAMPO CIRÚRGICO IMPERMEÁVEL COMPOSTO POR UMA CAMADA DE NÃO TECIDO SMS HIDRORREPELENTE, PROPORCIONANDO UMA EFETIVA BARREIRA CONTRA SANGUE E FLUIDOS CORPÓREOS, INDICADO PARA COBERTURA DE MESAS DE INSTRUMENTAIS E SUPERFÍCIES EM GERAL, TAMANHO APROXIMADAMENTE 230CM X 130CM. Descrição complementar: 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO SUPERIOR COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, 100% POLIPROPILENO, COM REFORÇO ABSORVENTE E IMPERMEÁVEL, FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA QUE DELIMITA A INCISÃO CIRÚRGICA, COM BARREIRA DE PROTEÇÃO HIDRORREPELENTE, DOBRADURA ASSÉPTICA, INDICADO PARA COBERTURA DO PACIENTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 160 CM X 260 CM; 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO INFERIOR COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, COM REFORÇO ABSORVENTE E IMPERMEÁVEL, FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA, BARREIRA DE PROTEÇÃO HIDRORREPELENTE E DOBRADURA ASSÉPTICA, PARA COBERTURA DO PACIENTE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 220 x 240CM; 2 OU MAIS FITAS ADESIVAS 5CMX30CM (+/-5CM) HIPOALERGÊNICAS AVULSAS OU OUTRO MÉTODO DE FIXAÇÃO DOS CAMPOS; EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO. kit 775
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 03 3606334 607058 Descrição: KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL, USO ÚNICO, DESCARTÁVEL CONTENDO: 02 (DOIS) OU MAIS CAMPO CIRÚRGICO, TAMANHO ENTRE 1,50 X 1,85M A 1,70 X 2,00M; 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO SUPERIOR COM FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA, TAMANHO ENTRE 1,55 X 1,65M A 1,60 X 2,00M; 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO INFERIOR COM FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA TAMANHO ENTRE 2,25 X 1,55M A 2,50 X 1,70M; 02 (DOIS) OU MAIS CAMPOS CIRÚRGICOS LATERAIS COM FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA, TAMANHO ENTRE 1,10 X 1,50M A 1,30 X 1,70M; 04 (QUATRO) FITAS ADESIVAS AVULSAS, COM TAMANHO APROXIMADO 0,40 X 0,10M. KIT 3.375
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 04 3606334 607058 Descrição: KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL, USO ÚNICO, DESCARTÁVEL CONTENDO: 02 (DOIS) OU MAIS CAMPO CIRÚRGICO, TAMANHO ENTRE 1,50 X 1,85M A 1,70 X 2,00M; 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO SUPERIOR COM FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA, TAMANHO ENTRE 1,55 X 1,65M A 1,60 X 2,00M; 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO INFERIOR COM FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA TAMANHO ENTRE 2,25 X 1,55M A 2,50 X 1,70M; 02 (DOIS) OU MAIS CAMPOS CIRÚRGICOS LATERAIS COM FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA, TAMANHO ENTRE 1,10 X 1,50M A 1,30 X 1,70M; 04 (QUATRO) FITAS ADESIVAS AVULSAS, COM TAMANHO APROXIMADO 0,40 X 0,10M. KIT 1.125

Nº do Processo Administrativo: P270253/2025

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Das Graças Rodrigues Da Silva

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim