FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90240/2025SMS/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – MÁSCARAS LARÍNGEAS E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E COOPERATIVAS QUE SE ENQUADREM NO ART. 34, DA LEI FEDERAL Nº 11.488/2007, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LC Nº 123/06 E COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 E COM O INCISO V, DO ART 1º C/C ART. 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.350/15, E AINDA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 33, DO DECRETO MUNICIPAL N° 13.735/2016.
Data da Publicação do Aviso: 04/11/2025 Data de Abertura: 17/11/2025 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 04/11/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 04/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 04/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 04/11/2025
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Licitantes
-
- Nome:
- J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 05.283.263/0001-79
- Objeto/Lote:
- GRUPO 02 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 06 3601584 438517 DRENO DE KEHR EM FORMA DE T, EM LÁTEX, CALIBRE 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA, CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO. UNIDADE 60 07 3601585 438502 DRENO DE KEHR EM FORMA DE T, EM LÁTEX, CALIBRE 14, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA, CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO. UNIDADE 60 08 3604225 438515 DRENO DE KEHR EM FORMA DE T, EM LÁTEX, CALIBRE 16, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO. UNIDADE 60
- Valor:
- R$ 1.369,80
-
- Nome:
- EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 38.408.899/0001-59
- Objeto/Lote:
- GRUPO 03 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3582395 451471 MÁSCARA LARÍNGEA DE SILICONE Nº 01 - REUTILIZÁVEL, INDICADA PARA USO DE PACIENTES COM ATÉ 5 KG, LIVRE DE LÁTEX, COM TUBO DE DRENAGEM GÁSTRICA INTEGRADO, PERMITINDO DESCOMPRESSÃO PASSIVA E ATIVA POR ASPIRAÇÃO DO CONTEÚDO GÁSTRICO. UNIDADE 60 11 3582400 451472 MÁSCARA LARÍNGEA DE SILICONE Nº 02 - REUTILIZÁVEL, INDICADA PARA USO DE PACIENTES COM APROXIMADAMENTE DE 10 – 20 KG, LIVRE DE LÁTEX, COM TUBO DE DRENAGEM GÁSTRICA INTEGRADO, PERMITINDO DESCOMPRESSÃO PASSIVA E ATIVA POR ASPIRAÇÃO DO CONTEÚDO GÁSTRICO. UNIDADE 60 12 3582402 451474 MÁSCARA LARÍNGEA DE SILICONE Nº 04 - REUTILIZÁVEL, INDICADA PARA USO DE PACIENTES COM APROXIMADAMENTE DE 50 – 70 KG, LIVRE DE LÁTEX, COM TUBO DE DRENAGEM GÁSTRICA INTEGRADO, PERMITINDO DESCOMPRESSÃO PASSIVA E ATIVA POR ASPIRAÇÃO DO CONTEÚDO GÁSTRICO. UNIDADE 60
- Valor:
- R$ 20.700,00
-
- Nome:
- MICRORAR OUTSOURCING LTDA
- CPF/CNPJ:
- 06.327.037/0001-05
- Objeto/Lote:
- ITEM 09 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 09 3607624 465090 PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO RECÉMNASCIDO NA COR BRANCA COM ORIFÍCIOS DE AJUSTE E FECHAMENTO EM TRAVA TIPO POM. COM CAMPO PARA PREENCHIMENTO DOS DADOS A CANETA: NOME/DATA/LEITO. UNIDADE 12.000
- Valor:
- R$ 3.600,00
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:GRUPO 01 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
03 3604936 423760
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, Nº 8 MM PARA
OBESO, CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATÓXICO FLEXÍVEL TRANSPARENTE
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA COM
BALÃO, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA
RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM
IMPRESSÃO E NÚMERO EM LOCAL VISÍVEL,
ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE
TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM
PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL
MANUSEIO. EMBALAGEM ESTÉRIL EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO
COMPETENTE.
UNIDADE 250 04 3604934 398576
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, Nº 9 MM PARA
OBESO, CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATÓXICO FLEXÍVEL TRANSPARENTE
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA COM
BALÃO, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA
RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM
IMPRESSÃO E NÚMERO EM LOCAL VISÍVEL,
ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE
TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM
PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL
MANUSEIO. EMBALAGEM ESTÉRIL EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO
COMPETENTE.
UNIDADE 150
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:ITEM 01 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
01 3528396 445301
CATETER VENOSO PERIFÉRICO PARA
NEONATOLOGIA, CALIBRE 24G X
0,56¿ (0,7MM X 1,4MM), COMPOSTO
EM BIOMATERIAL, TERMOSSENSÍVEL,
HEMOCOMPATIVEL E ULTRAFLEXIVEL
(RESISTENTE A DOBRAS) QUE
PROPORCIONA MAIOR FACILIDADE
DE INSERÇÃO E AO MESMO TEMPO
EM QUE AUMENTA A PERMANÊNCIA
DE CATETER NA VEIA. DESCARTÁVEL
ESTÉRIL, APIROGÊNCIO E ATÓXICO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, TEMPO DE VALIDADE
E REGISTRO EM ÓRGÃO
COMPETENTE. APRESENTAÇÃO:
UNIDADE
UNIDADE 5.300
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:ITEM 02 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
02 3604935 428140
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, Nº 5,5MM,
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO
FLEXÍVEL TRANSPARENTE COMPOSTA POR:
CÂNULA EXTERNA COM BALÃO, TAMPA DE
VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA
FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO E NÚMERO EM
LOCAL VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO
CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL,
MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E
DE FÁCIL MANUSEIO. EMBALAGEM ESTÉRIL
EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO
COMPETENTE.
UNIDADE 100
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:ITEM 05 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
05 3601925 448700
CATETER UMBILICAL DUPLO LÚMEN 3,5FR,
EM POLIURETANO TRANSPARENTE,
ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGÊNICO,
DESCARTÁVEL, COM CONECTOR TIPO LUER
LOCK, RADIOPACO, COM MARCAS DE
PROFUNDIDADE A CADA CENTÍMETRO.
PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA,
COM INDENTIFICAÇÃO DISTINTAS DE
CORES DE CADA VIA DO CATETER, LÚMEN
DE 20 E 23G, ENTRE 30 E 40 CM DE
COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL.
UNIDADE 70
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:ITEM 13 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
13 3604214 454567
MÁSCARA PARA OXIGENOTERAPIA -
CONFECCIONADA EM SILICONE
TRANSPARENTE LAVÁVEL, TAMANHO
INFANTIL, COM TUBO PARA SUPRIMENTO
DE OXIGÊNIO COM APROXIMADAMENTE 02
METROS E CLIP PARA AJUSTE NASAL.
UNIDADE 100
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:ITEM 14 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
14 3604215 239290
SALTO PARA APARELHOS ORTOPÉDICOS
(GESSO, TALAS, ETC.), EM MADEIRA COM
APOIO DE BORRACHA, TAMANHO MÉDIO.
UNIDADE 1.000
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:ITEM 15 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
15 3604216 458581
SONDA DE FOLEY Nº 14, TRÊS VIAS,
ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM BORRACHA
(LÁTEX NATURAL), DE FORMATO
ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTIINCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL
ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS
GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O
NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DO
BALÃO (5CC A 30CC), DEVERÃO ESTAR
ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E
PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL.
UNIDADE 250
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: P374581/2025
Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,
Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antonia Maria Martins de Souza
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva
Registro de Preço: Sim