FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90240/2025SMS/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – MÁSCARAS LARÍNGEAS E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E COOPERATIVAS QUE SE ENQUADREM NO ART. 34, DA LEI FEDERAL Nº 11.488/2007, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LC Nº 123/06 E COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 E COM O INCISO V, DO ART 1º C/C ART. 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.350/15, E AINDA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 33, DO DECRETO MUNICIPAL N° 13.735/2016.


Data da Publicação do Aviso: 04/11/2025 Data de Abertura: 17/11/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 04/11/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 04/11/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 04/11/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 04/11/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Licitantes

  • Nome:
    J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    05.283.263/0001-79
    Objeto/Lote:
    GRUPO 02 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 06 3601584 438517 DRENO DE KEHR EM FORMA DE T, EM LÁTEX, CALIBRE 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA, CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO. UNIDADE 60 07 3601585 438502 DRENO DE KEHR EM FORMA DE T, EM LÁTEX, CALIBRE 14, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA, CONTENDO TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO. UNIDADE 60 08 3604225 438515 DRENO DE KEHR EM FORMA DE T, EM LÁTEX, CALIBRE 16, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO. UNIDADE 60
    Valor:
    R$ 1.369,80
  • Nome:
    EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
    CPF/CNPJ:
    38.408.899/0001-59
    Objeto/Lote:
    GRUPO 03 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3582395 451471 MÁSCARA LARÍNGEA DE SILICONE Nº 01 - REUTILIZÁVEL, INDICADA PARA USO DE PACIENTES COM ATÉ 5 KG, LIVRE DE LÁTEX, COM TUBO DE DRENAGEM GÁSTRICA INTEGRADO, PERMITINDO DESCOMPRESSÃO PASSIVA E ATIVA POR ASPIRAÇÃO DO CONTEÚDO GÁSTRICO. UNIDADE 60 11 3582400 451472 MÁSCARA LARÍNGEA DE SILICONE Nº 02 - REUTILIZÁVEL, INDICADA PARA USO DE PACIENTES COM APROXIMADAMENTE DE 10 – 20 KG, LIVRE DE LÁTEX, COM TUBO DE DRENAGEM GÁSTRICA INTEGRADO, PERMITINDO DESCOMPRESSÃO PASSIVA E ATIVA POR ASPIRAÇÃO DO CONTEÚDO GÁSTRICO. UNIDADE 60 12 3582402 451474 MÁSCARA LARÍNGEA DE SILICONE Nº 04 - REUTILIZÁVEL, INDICADA PARA USO DE PACIENTES COM APROXIMADAMENTE DE 50 – 70 KG, LIVRE DE LÁTEX, COM TUBO DE DRENAGEM GÁSTRICA INTEGRADO, PERMITINDO DESCOMPRESSÃO PASSIVA E ATIVA POR ASPIRAÇÃO DO CONTEÚDO GÁSTRICO. UNIDADE 60
    Valor:
    R$ 20.700,00
  • Nome:
    MICRORAR OUTSOURCING LTDA
    CPF/CNPJ:
    06.327.037/0001-05
    Objeto/Lote:
    ITEM 09 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 09 3607624 465090 PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO RECÉMNASCIDO NA COR BRANCA COM ORIFÍCIOS DE AJUSTE E FECHAMENTO EM TRAVA TIPO POM. COM CAMPO PARA PREENCHIMENTO DOS DADOS A CANETA: NOME/DATA/LEITO. UNIDADE 12.000
    Valor:
    R$ 3.600,00

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:GRUPO 01 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 03 3604936 423760 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL ESTÉRIL, Nº 8 MM PARA OBESO, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO FLEXÍVEL TRANSPARENTE COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA COM BALÃO, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO E NÚMERO EM LOCAL VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO. EMBALAGEM ESTÉRIL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE 250 04 3604934 398576 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL ESTÉRIL, Nº 9 MM PARA OBESO, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO FLEXÍVEL TRANSPARENTE COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA COM BALÃO, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO E NÚMERO EM LOCAL VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO. EMBALAGEM ESTÉRIL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE 150

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 01 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 01 3528396 445301 CATETER VENOSO PERIFÉRICO PARA NEONATOLOGIA, CALIBRE 24G X 0,56¿ (0,7MM X 1,4MM), COMPOSTO EM BIOMATERIAL, TERMOSSENSÍVEL, HEMOCOMPATIVEL E ULTRAFLEXIVEL (RESISTENTE A DOBRAS) QUE PROPORCIONA MAIOR FACILIDADE DE INSERÇÃO E AO MESMO TEMPO EM QUE AUMENTA A PERMANÊNCIA DE CATETER NA VEIA. DESCARTÁVEL ESTÉRIL, APIROGÊNCIO E ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. APRESENTAÇÃO: UNIDADE UNIDADE 5.300

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 02 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 02 3604935 428140 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL ESTÉRIL, Nº 5,5MM, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO FLEXÍVEL TRANSPARENTE COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA COM BALÃO, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO E NÚMERO EM LOCAL VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO. EMBALAGEM ESTÉRIL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE 100

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 05 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 05 3601925 448700 CATETER UMBILICAL DUPLO LÚMEN 3,5FR, EM POLIURETANO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, COM CONECTOR TIPO LUER LOCK, RADIOPACO, COM MARCAS DE PROFUNDIDADE A CADA CENTÍMETRO. PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA, COM INDENTIFICAÇÃO DISTINTAS DE CORES DE CADA VIA DO CATETER, LÚMEN DE 20 E 23G, ENTRE 30 E 40 CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 70

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 13 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 13 3604214 454567 MÁSCARA PARA OXIGENOTERAPIA - CONFECCIONADA EM SILICONE TRANSPARENTE LAVÁVEL, TAMANHO INFANTIL, COM TUBO PARA SUPRIMENTO DE OXIGÊNIO COM APROXIMADAMENTE 02 METROS E CLIP PARA AJUSTE NASAL. UNIDADE 100

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 14 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 14 3604215 239290 SALTO PARA APARELHOS ORTOPÉDICOS (GESSO, TALAS, ETC.), EM MADEIRA COM APOIO DE BORRACHA, TAMANHO MÉDIO. UNIDADE 1.000

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 15 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 15 3604216 458581 SONDA DE FOLEY Nº 14, TRÊS VIAS, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTIINCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 30CC), DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 250

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: P374581/2025

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antonia Maria Martins de Souza

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva


Registro de Preço: Sim