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ARATUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 009.2025/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA GESTÃO MUNICIPAL DE PROVEDORES/OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA, INCLUINDO SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL, ANÁLISE PRELIMINAR DE CONFORMIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORES E DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Revogada

Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Data da Publicação do Aviso: 05/11/2025 Data de Abertura: 05/01/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL - https://www.licitamaisbrasil.com.br/

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 05/11/2025
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 05/11/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 05/11/2025
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 05/11/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QAUDRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 05/11/2025

Órgãos

  • SEC. DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADA, RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO DE LOTERIAS, VOLTADA À GESTÃO MUNICIPAL DOS PROVEDORES/OPERADORES E SISTEMAS DE PAGAMENTO PARA PERMISSIONÁRIOS LOTÉRICOS, CONTEMPLANDO, DE FORMA CONTÍNUA E AUDITÁVEL, (I) O MONITORAMENTO DAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS, COM REGISTRO DE MENSAGERIA; (II) O PRÉ-CREDENCIAMENTO (PRE-CHECKING) DOS OPERADORES PARA SUBSIDIAR A DECISÃO DO GESTOR MUNICIPAL; E (III) A GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA SUBSIDIAR O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS ENCARGOS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS PELOS OPERADORES. QUANT. 01 SERV

Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 023/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei nº 8.987/1995, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), da Lei nº 13.756/2018, bem como legislação municipal correlata – Decreto nº 54/2025

Ordenador da Despesa: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GILDANIO BRASIL MARREIRO

Responsável pela Adjudicação: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO

Responsável pela Homologação: