IPU | Prefeitura Municipal

Licitação: 20251103/01-CE/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000/2021, DEMAIS NORMAS SETORIAIS APLICÁVEIS, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000/2021, DEMAIS NORMAS SETORIAIS APLICÁVEIS, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,


Data da Publicação do Aviso: 07/11/2025 Data de Abertura: 16/12/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.licitamaisbrasil.com.br


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 07/11/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 07/11/2025

Órgãos

  • Secretaria de Infra-Estrutura

Licitantes

  • Nome:
    GRID - SOLUCOES EM RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    50.610.209/0001-45
    Objeto/Lote:
    ITEM 1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 1.000/2021, DEMAIS NORMAS SETORIAIS APLICÁVEIS, O CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, JUNTO AO MUNICIPIO DE IPU/CE.
    Valor:
    R$ 606.778,14

Nº do Processo Administrativo: 20251103/01

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como do Decreto Municipal nº 001/2024

Ordenador da Despesa: CARLOS ALBERTO AVELINO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: SAVIO RIBEIRO PAULINO

Responsável pela Informação: SAVIO RIBEIRO PAULINO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSÉ MARQUES JÚNIOR

Responsável pela Adjudicação: CARLOS ALBERTO AVELINO

Responsável pela Homologação: CARLOS ALBERTO AVELINO