FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE90003/25HABIT/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FINANCEIRA, INTERESSADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DO ENTORNO DOS EMPREENDIMENTOS MCMV RESIDENCIAIS HERCULANO PENA E VILA NOVA II, CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV - FAR, LOCALIZADO NA RUA DONA SÃO VICENTE DE PAULA EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA REGIONAL III – SER III BAIRRO QUINTINO CUNHA, REFERENTE AS OBR

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 17/11/2025 Data de Abertura: 29/12/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema COMPRASGOV, no endereço eletrônico compras.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 17/11/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 17/11/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 17/11/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 17/11/2025

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA

Licitantes

  • Nome:
    JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    23.823.846/0001-27
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 - CATSER DESCRIÇÃO QTD. UND V. UNIT V TOTAL 1899 Execução dos Serviços não Incidentes dos Residenciais Herculano Pena e Vila Nova II 0.1 SERVIÇO R$ 214.014,44 R$ 214.014,44 Execução dos Serviços não Incidentes dos Residenciais Herculano Pena e Vila Nova II
    Valor:
    R$ 203.303,37

Nº do Processo Administrativo: P266964/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal n° 15.595, de 22 de março de 2

Ordenador da Despesa: Jonas Dezidoro da Silva Filho

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Bruno Feijó Albuquerque

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Hamilton Vieira Mota Junior

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva

Regime: Empreitada por preço unitário


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção