SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE25011_SAAE/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de degradação de lodo em Lagoas de Tratamento de Esgoto, mediante processo anaeróbio com uso de microbiota integral bioestimulada e não isolada, a serem executados nas 11 (onze) Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs do município de Sobral/CE, em atendimento às normas e exigências da legislação ambiental vigente, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 26/11/2025 Data de Abertura: 11/12/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 26/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 132/2025 → Data: 26/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 26/11/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 26/11/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 26/11/2025
Órgãos
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: P393371/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de
Ordenador da Despesa: Igor Vasconcelos Canuto
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Augusta Silveira
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO
Responsável pela Adjudicação: Igor Vasconcelos Canuto
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário
Permissão: Sim