IPU | Prefeitura Municipal

Licitação: 20251118/01- PE/2025

Exercício: 2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PERÍODO DE 2026, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PERÍODO DE 2026, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.


Data da Publicação do Aviso: 28/11/2025 Data de Abertura: 13/01/2026 Hora da Abertura: 09:30

Local: www.licitamaisbrasil.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 27/11/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 27/11/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 27/11/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 27/11/2025

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao-Fme

Licitantes

  • Nome:
    N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA
    CPF/CNPJ:
    53.671.959/0001-15
    Objeto/Lote:
    LOTE 1 ITEM 1 - Especificação: AÇAFRÃO EM PÓ: Açafrão da terra em pó, isento de impurezas e umidade, não pode conter glúten. acondicionado em embalagem abre e fecha, de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado em hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter informações externas, como os dados de identificação, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas. embalagem primária contendo mínimo 120g, de primeira qualidade. rotulagem de acordo com as normas da anvisa. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 2 - Especificação: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: Produto de origem vegetal, constituído de sacarose da cana-de-açúcar. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº 271 de 22/09/2005 — ANVISA). Isento de matéria terrosa e impurezas, livre de umidade, parasitas e fungos. Possui coloração característica da espécie e está livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino, de fácil escoamento. Não deve estar empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/2003, RDC nº 359/2003, RDC nº 259/2002, RDC nº 123/2004 — ANVISA, além da Lei nº 10.674/2003). Embalagem primária em saco plástico de polietileno atóxico contendo 1.000 g do produto e embalagem secundária em fardos de 30 kg. Apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 3 - Especificação: ALHO EM PASTA - Especificação: Produto deverá estar envasado, submetido a adequado processamento tecnológico, a fim de manter suas qualidades. Não poderá apresentar cascas, bolor, fungos, mofo ou qualquer substancia nociva à saúde. Ingredientes: alho descascado, picado ou triturado, acidulante e conservantes. Sem sal, sem pimenta, sem glúten e sem gordura trans. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem primaria: sendo a unidade o pote plástico com tampa, com lacre de proteção intacto, resistente, contendo mínimo 410g do produto. Embalagem secundaria: caixa de papelão reforçada, lacrada, contendo marca, lote e data de validade do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 4 - Especificação: ARROZ BRANCO: Tipo 1, longo fino, polido, grãos inteiros. O produto deve atender às exigências da Lei Federal nº 9.972/2000 e do Decreto nº 6.268 de 22/11/2007, que institui a classificação de produtos vegetais. Produto isento de matéria terrosa, livre de umidade, parasitas e fungos, com coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/2003, RDC nº 359/2003, RDC nº 259/2002, RDC nº 123/2004 — ANVISA, além da Lei nº 10.674/2003). Embalagem primária em saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto e embalagem secundária em fardos de 30 kg. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. Apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 5 - Especificação: ARROZ PARBOILIZADO: Tipo 1, longo fino, parbolizado, grãos inteiros. Embalagem primária em pacotes de 1.000 g, inviolados. Produto característico da tipificação, sem a presença de insetos ou impurezas que comprometam o armazenamento ou consumo humano. Deve possuir registro no órgão competente e rotulagem conforme a legislação vigente. Data de fabricação e validade devem estar expressas na embalagem. Apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 6 - Especificação: COLORÍFICO: Ingredientes: urucum e óleo vegetal, sem adição de sal (RDC n° 276, d e22/09/05 -ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor e odor e sabor próprio. Rotulagem Pacote alaranjada, obrigatória (de acordo com a RDC n° 360/359 de 23/12/03, RDC n° 259 de 20/09/02, RDC n° 123 de 13/05/04 - ANVISA, Lei n° 10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. Validade mínima de 180 dias da data da entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 7 - Especificação: EXTRATO DE TOMATE: Produto com os seguintes ingredientes: tomate, açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve conter glúten. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Embalagem em sachê contendo de 300g do produto. Data de fabricação e validade expressas na embalagem, com validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 8 - Especificação: FARINHA DE MANDIOCA: Farinha de mandioca, tipo 1, classe branca, grupo seca. Embalagem primária plástica, transparente, inviolada, com peso de 1.000 g. Produto livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que comprometam o armazenamento e a saúde humana. Apresentar validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 9 - Especificação: FARINHA DE MILHO FLOCADA: Flocos de milho pré-cozido. O produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/2005 — ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/2005 — ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/2003, RDC nº 359/2003, RDC nº 259/2002, RDC nº 123/2004 — ANVISA, além da Lei nº 10.674/2003). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo mínimo 400 g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão. Apresentar validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 10 - Especificação: FEIJÃO TIPO CARIOCA: Tipo 1. Tipo carioca. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº 9.972/2000 e do Decreto nº 6.268 de 22/11/2007, que institui a classificação de produtos vegetais, e da IN nº 12 de 28/03/2008 — MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, com coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/2003, RDC nº 359/2003, RDC nº 259/2002, RDC nº 123/2004 — ANVISA, além da Lei nº 10.674/2003). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1.000 g do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 11 - Especificação: FEIJÃO TIPO PRETO: Tipo preto. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº 9.972/2000 e do Decreto nº 6.268 de 22/11/2007, que institui a classificação de produtos vegetais, e da IN nº 12 de 28/03/2008 — MAPA. O produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade,isento de parasitas e fungos, com coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/2003, RDC nº 359/2003, RDC nº 259/2002, RDC nº 123/2004 — ANVISA, além da Lei nº 10.674/2003). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1.000 g do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 12 - Especificação: GOMA DE TAPIOCA: Tapioca granulada da região, tipo farinha de tapioca possui grãos esféricos e regulares. Sub-grupo Granulada, Tipo 1. A embalagem deve ser de até 1kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Período de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 13 - Especificação: LOURO: Louro em folhas secas, obtidos de espécimes vegetais genuínas, folhas sãs, limpas, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isentos de materiais estranhos à sua espécie. Condicionados em embalagem transparente com istema abre e fecha, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, com mínimo 120g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro em órgão competente. O produto deverá apresentar validade de 180 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 14 - Especificação: MACARRÃO ESPAGUETE: Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com corante natural de urucum. Embalagem primária plástica de mínimo de 400g, inviolada, não furada, não estufada, livre de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras contaminações que possam comprometer o armazenamento e a saúde humana. O produto deve apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 15 - Especificação: MACARRÃO PARAFUSO: Massa alimentícia tipo parafuso. Não deverá apresentar sujidade, bolor, mancha ou fragilidade à pressão dos dedos. Ingredientes: Farinha de trigo especial, ovos, beta-caroteno, vitamina A. Embalagem: Deve estar intacta, em pacotes de polipropileno bem vedados, com peso líquido de mínimo 400g. Prazo Validade: Máximo de 3 meses Data de Fabricação: Máximo de 30 dias Deve apresentar embalagem e rotulagem conforme legislação. Com prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação máximo de 60 dias. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 16 - Especificação: MILHO DE PIPOCA: Grupo: duro, classe: amarelo, tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº 9.972/2000, Decreto nº 6.268, de 22/11/2007, que institui a classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade (máximo de 14%), isento de parasitas e fungos, com coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/2003, RDC nº 359/2003, RDC nº 259/2002, RDC nº123/2004 — ANVISA, além da Lei nº 10.674/2003). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500 g do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 17 - Especificação: MILHO VERDE: Milho verde em conserva. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e conforme as normas e/ou resoluções da ANVISA/MS. Embalagem primária: lata contendo peso líquido de 280g e peso drenado de 200g do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 2 anos a partir da data de fabricação. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 18 - Especificação: ÓLEO DE SOJA REFINADO: Óleo de soja comestível, puro, enriquecido de vitamina E. Apresentar aspecto límpido e isento de impurezas, cor e odor característicos. 100% natural, comestivel, extrato refinado. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC n° 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC n °360/359de 23/12/03, RDC n° 2 5 9 de 20/09/02, RDC n° 123 de 13/05/04 - ANVISA, Lei n° 10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900 ml do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo 20 unidades. Data de vencimento, fabricação e lote expressos n a embalagem. O produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 19 - Especificação: PÃO FRANCÊS: Pão francês feito com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, água e fermento. Não conter leite ou ingredientes a base de leite. Com data de fabricação do dia da entrega ou 1 dia. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 20 - Especificação: SAL REFINADO: Sal refinado, iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas, livre de insetos, umidade, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Acondicionado em embalagem primaria plástica de 1000g, integro, não furada, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Embalagem secundária em fardos de 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, o produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 21 - Especificação: SARDINHA COM ÓLEO: Produto enlatado, com fechamento hermético mediante lacre. Ingredientes básicos: sardinha, líquido de reconstituição (próprio suco), óleo comestível e sal. Embalagem contendo 125 g com sistema abre-fácil. Apresentar data de fabricação, validade e carimbo do Ministério da Agricultura e SIF. Data de fabricação e validade expressas na embalagem, com validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 22 - Especificação: TABLETE DOCE DE CANA NATURAL: Produto sólido obtido pela concentração a quente do caldo de cana. Ingredientes básicos água e melaço de cana. Fabricado com matéria prima não fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Isentos de essências, corantes naturais ou artificiais, conservadores e edulcorantes. Apresentação individual, tabletes de mínimo 23g do produto, embalado individual. Acondicionados em pacote plástico 500g do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 23 - Especificação: TEMPERO DESIDRATADO: Mistura de vegetais para preparos culinários. Ingredientes: orégano, salsinha, alho triturado, manjericão, páprica. Embalagem tipo ponche de alta resistência com sistema abre e fecha contendo mínimo 300g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. O produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. TEMPERO COMPLETO SEM A PRESENÇA DE SÓDIO E GLUTAMATO. LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE FUNGOS E FRAGMENTOS ESTRANHOS. CONTENDO A MARCA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO MARCA, LOTE E DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 24 - Especificação: VINAGRE: Ácido acético obtido mediante fermentação acética de solução aquosa de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas, padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio geral, com acidez inferior a 5%, embalagem plástica, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares, de acordo com a legislação vigente, e com rotulagem e registro no órgão competente. Embalagem de 750 ml, validade de 120 dias na data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025.
    Valor:
    R$ 2.108.614,00
  • Nome:
    VITORIA DISTRIBUICAO LTDA
    CPF/CNPJ:
    48.992.749/0001-99
    Objeto/Lote:
    LOTE 2 ITEM 1 - Especificação: CARNE BOVINA EM ISCAS OU CUBO CONGELADA - PATINHO OU COXÃO MOLE: Carne bovina obtida do patinho ou coxão mole, cortada em iscas ou cubo, com gordura máxima de 15% e água de 3% no máximo. Embalagem: à vácuo ou termoformável, em filme de alta barreira, contendo 1000g do produto. Características: aspecto não pegajoso, cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Legislação e registro: produto deve seguir a legislação vigente e possuir registro no serviço de inspeção/MAPA (SIF) ou equivalente estadual (SIE). Rotulagem obrigatória: RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 e NI nº 83 Anexo I de 21/11/03, Lei nº 10.674. Validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 2 - Especificação: CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA - PATINHO ou COXÃO MOLE : Carne bovina moída, obtida do músculo de coxão mole ou patinho ou músculo, com gordura máxima de 15% e água de 3% no máximo, com adição de vegetais pré-cozidos. Embalagem: à vácuo termo formável, em filme de barreira, contendo 1000g do produto. Carne moída de primeira, com pouca gordura, isento de cartilagens e aponeuroses. Características: aspecto não pegajoso, cor vermelha, sem manchas esverdeadas e odor característico. Legislação e registro: produto deve seguir a legislação vigente e possuir registro no serviço de inspeção/MAPA (SIF, SIE). Rotulagem obrigatória: RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 e NI nº 83 de 21/11/03, Lei nº 10.674. Validade mínima de 180 dias a partir da data de Entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 3 - Especificação: CARNE SALGADA DE BOVINO: Carne bovina salgada e desidratada por exposição ao sol (Carne de Sol), sem osso e com teor mínimo de gordura, preferencialmente de cortes de primeira (ex: coxão mole, lagarto, patinho). Apresentação em manta ou peças devidamente porcionadas. Produto embalado a vácuo ou em saco plástico atóxico, transparente e resistente. A embalagem primária deve conter peso líquido de mínimo 400g. Deverá apresentar rótulo com identificação do produto, peso, data de fabricação e validade, e registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Estadual (SIE) ou Municipal (SIM). O produto deve ser transportado e armazenado sob as condições de temperatura adequadas, garantindo sua integridade e qualidade até o momento do consumo. Validade mínima a ser determinada no edital (ex: 90 dias). Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 4 - Especificação: CARNE SUÍNA CONGELADA EM CUBOS (PERNIL OU LOMBO): Carne suína processada, congelada, em cubos de aproximadamente 50g. Aparência própria da espécie, não amolecida nem pegajosa, textura macia, aroma e sabor cárneo. Embalagem contendo 1000g do produto. Rotulagem de acordo com as exigências de Kg registros no Ministério da Saúde/ Agricultura. Produto com registro do serviço de inspeção do serviço de inspeção Federal, estadual ou Municipal (SIF, SIE ou SIM) e registro no Ministério da Agricultura (MAPA). Validade mínima d e 180 dias a partir da data De entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 5 - Especificação: FIGADO BOVINO EM BIFES DE 1ª QUALIDADE CONGELADO: – Deverá ser apresentado congelado, embalagem primária em sacos plásticos atóxicos, com tecnologia a vácuo e resistentes( ex: Nylon - Poliéster, termoformado ou equivalente ), que garante a inviolabilidade e segurança do produto e sua conservação, conforme legislação vigente, sem pele, com cor característica do produto e isento de aditivos e substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá constar data de fabricação, prazo de validade, nº do registro do órgão fiscalizador, nº do lote, data de validade de no mínimo 05 meses a contar da data de entrega do produto. O produto deverá ser transportado em veículos isotérmicos ou em caixas de isopor, de acordo com as normas técnicas da ANVISA. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 6 - Especificação: FILÉ DE FRANGO EM CUBOS OU ISCA: Corte de frango em filé tipo cubo ou isca com gramatira de até 40g, congelado. Produto deve seguir a legislação vigente (Portaria n° 210, de 10/11/98, do SDA/DIPOA). Registro do SIF, SIE OU SIM. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo- rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória (RDC n° 360/359 de 23/12/03, RDC n° 259 de 20/09/02, RDC n° 123 de 13/05/04 e Portaria n° 210 de 10/11/98 MAPA, Lei n° 10.674). embalagem primária em sacos plásticos atóxicos, com tecnologia a vácuo e resistentes( ex: Nylon - Poliéster, termoformado ou equivalente ), que garante a inviolabilidade e segurança do produto e sua conservação, conforme legislação vigente. . Data de fabricação e validade expressas na embalagem, com validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 7 - Especificação: FILÉ DE PEIXE PESCADA TILÁPIA: De 1ª qualidade, integro, sem espinha, congelado por processo rápido, não apresentando qualquer sinal de descongelamento e com percentual de degelo inferior ou igual a 5%. Embalado em pacotes com mínimo 600g , devendo conter o número de SIF ou SIE, acondicionados em caixas de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 08 (oito) meses da data d e recebimento do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 8 - Especificação: FRANGO (COXA E SOBRECOXA) CONGELADO: Cortes congelados de frango tipo coxa e sobrecoxa. Seguir a legislação vigente (Portaria n° 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro no SIF, SIE ou SIM. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória (RDC n° 360/359 de 23/12/03, RDC n° 259 d e 20/09/02, RDC n° 123 de 13/05/04, Portaria n° 210 d e 10/11/98, MAPA, Lei n° 10.674). Embalagem primaria: sacos de polietileno atóxico com 1000g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão vedadas contendo informações do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 9 - Especificação: FRANGO (PEITO) CONGELADO: Corte de frango, tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria n° 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro no SIF, SIE ou SIM. Aspecto firme, não amolecido e n e m pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória (RDC n° 360/359 de 23/12/03, RDC n° 259 de 20/09/02, RDC n° 123 de 13/05/04, Portaria n° 210 de10/11/98. MAPA, Lei n° 10.674). Embalagem primaria: sacos de polietileno atóxico com 1000g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão vedadas contendo informação do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 10 - Especificação: OVO DE GALINHA: Tamanho médio (igual ou superior a 50g), tipo A branco ou vermelho, limpo e sem perfurações ou rachaduras que comprometam o consumo humano ou o armazenamento. Embalagem primária em bandejas com 30 unidades envolvidas em invólucro de PVC atóxico. Validade mínima de 15 dias sendo que este prazo não poderá ser inferior a 11 dias. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025.
    Valor:
    R$ 4.849.900,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    LOTE 3 ITEM 1 - Especificação: ADOÇANTE À BASE DE STÉVIA: Adoçante dietético em pó. Base de sucralose derivado da cana de açúcar. Embalagem contendo os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro no ministério competente. Validade mínima de 6 meses da Entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 2 - Especificação: AMIDO DE MILHO TIPO 1: amido de Milho tipo 1, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 3 - Especificação: AVEIA EM FLOCOS FINOS: Flocos resultantes da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, produzidos sob condições higiênicas tecnicamente recomendadas. Produto livre de impurezas e microrganismos que o tornem impróprio para o consumo. Embalado em saco plástico e acondicionado em caixa contendo mínimo 160g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA, com data de fabricação e validade expressas na embalagem. Apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega do produto. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 4 - Especificação: BEBIDA EM PÓ A BASE DE SOJA - Especificação: Produto em pó, á base de soja, sem glúten, indicado para criança com idade acima de 01 ano e adultos que tenham intolerância á lactose e/ou alergia á proteína do leite. Fonte de vitaminas e minerais, sabor original, totalmente isento de leite animal ou seus derivados. Não pode ser processado nem ter qualquer tipo de contato durante sua produção, com leite ou derivados e/ou com equipamentos que operam leite e derivados. Embalagem primária: de plástico ou de alumínio, contendo 300g do produto. Deverá apresentar em sua rotulagem, marca, composição, tabela com informação nutricional, lote e data de validade. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, com data de validade, lote e marca impressos. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 5 - Especificação: CACAU EM PÓ: CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU, sem aditivos químicos, sem adição de açúcar, sem glúten, sem lactose, livre de aromas artificiais, livre de gordura trans. embalagens primárias: plástico transparente com soldas resistentes, embalagens secundárias: caixas de papelão resistentes que contenham a origem e denominação do produto, informações nutricionais, peso, data de fabricação e com validade mínima de 06 meses a contar da entrega produto. embalagens de 200g. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 6 - Especificação: CREME DE LEITE ESTERILIZADO: Homogeneizado, Apresentado teor de gordura máxima de 20%. Em Embalagem de lata, contendo dados do fabricante e tabela de informação nutricional, sif ou sie. Data de fabricação e prazo de validade mínimo: 03 (três) meses a partir da data do recebimento do produto apresentação do produto: unidades de 300g. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 7 - Especificação: LEITE EM PÓ - Especificação: Leite em pó, com origem de vaca, teor de gordura integral, e solubilidade sendo instântaneo, de boa qualidade, com vitaminas e sais minerais. Em perfeito estado para consumo humano. Não empedrado. De aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade, isento de fungos, larvas e de fragmentos estranhos. Produto com registro do Serviço de Inspeção: Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM). Validade mínima de 06 meses da data de entrega. Embalagem primária: cada pacote com 500g, apresentando data de validade, informação nutricional e composição, de acordo com a legislação vigente. Embalagem secundária: saco de papelão ou de plástico transparente, não reciclado.. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025. ITEM 8 - Especificação: LEITE SEM LACTOSE: Leite em pó integral sem lactose, enriquecido com vitaminas. Produto embalado em sachê contendo 300g. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA/SIF). O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Apresentar amostra do produto. apresentar ficha técnica assinada por profissional capacitado, mais laudos físico químico, microbiológico de laboratório qualificado de 2025.
    Valor:
    R$ 1.359.998,50

Nº do Processo Administrativo: 20251118/01

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024

Ordenador da Despesa: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: SAVIO RIBEIRO PAULINO

Responsável pela Informação: SAVIO RIBEIRO PAULINO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSÉ MARQUES JÚNIOR

Responsável pela Adjudicação: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES

Responsável pela Homologação: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES


Registro de Preço: Sim