FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90261/2025IJF/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA ACOMPANHANTES E VISITANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E COOPERATIVAS QUE SE ENQUADREM NO ART. 34 DA LEI FEDERAL 11.488/2007, TUDO EMCONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 E COM O INCISO V DO ART 1º C/C ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 10.350/15, E AINDA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 33 DO DECRETO MUNICIPAL N° 13.735/2016.
Data da Publicação do Aviso: 30/11/2025 Data de Abertura: 11/12/2025 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônicowww.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/11/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 28/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 28/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/11/2025
Órgãos
- INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P353429/2025
Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Munici
Ordenador da Despesa: João Gilberto Gomes Macêdo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Tadeu Catunda Santos
Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Camilla Holanda Lima de Freitas
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim