FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90263/2025SMS/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Os ITENS 01, 05, 08, 10, 17, 19, 23 e 26 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. Os ITENS 02, 06, 09, 11, 18, 20, 24 e 27 estão para COTA RESERVADA, e os ITENS 03, 04, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 25, 28 e 29 serão destinados EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.


Data da Publicação do Aviso: 28/11/2025 Data de Abertura: 11/12/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: . O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 28/11/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 28/11/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 28/11/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 28/11/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 01 3467088 445210 DESCRIÇÃO: FREEZER HORIZONTAL, NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA 510L, 02 (DUAS) PORTAS, 04 (QUATRO) RODÍZIOS EM FIBRA DURÁVEIS PARA FACILITAREM A MOVIMENTAÇÃO DURANTE A LIMPEZA. COM CAIXA INTERNA EM AÇO ZINCADO PINTADO, TAMPA BALANCEADA PARA FACILITAR O MANUSEIO E DRENO FRONTAL COM MAIS PRATICIDADE NO DESCONGELAMENTO, PUXADORES RESISTENTES ERGONÔMICOS QUE FACILITA NA ABERTURA DA TAMPA, SISTEMA DUPLA FUNÇÃO QUE PODE SER USADO COMO FREEZER OU CONSERVADOR, CONTROLE DE TEMPERATURA MANUAL, SELO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ENCE / INMETRO, 220 VOLTS. 01 ANO DE GARANTIA UNIDADE 18
Objeto/Lote/Item: ITEM 21 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 21 3538256 611785 DESCRIÇÃO: GELADEIRA DOMÉSTICA DE UMA PORTA NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 280/350 LITROS, COM CONGELADOR E CONTROLE DE TEMPERATURA INTERNOS, DOTADA DE, NO MÍNIMO, TRÊS PRATELEIRAS. 220 VOLTS UNIDADE 12
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 02 3467088 445210 DESCRIÇÃO: FREEZER HORIZONTAL, NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA 510L, 02 (DUAS) PORTAS, 04 (QUATRO) RODÍZIOS EM FIBRA DURÁVEIS PARA FACILITAREM A MOVIMENTAÇÃO DURANTE A LIMPEZA. COM CAIXA INTERNA EM AÇO ZINCADO PINTADO, TAMPA BALANCEADA PARA FACILITAR O MANUSEIO E DRENO FRONTAL COM MAIS PRATICIDADE NO DESCONGELAMENTO, PUXADORES RESISTENTES ERGONÔMICOS QUE FACILITA NA ABERTURA DA TAMPA, SISTEMA DUPLA FUNÇÃO QUE PODE SER USADO COMO FREEZER OU CONSERVADOR, CONTROLE DE TEMPERATURA MANUAL, SELO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ENCE / INMETRO, 220 VOLTS. 01 ANO DE GARANTIA UNIDADE 06
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 03 3460514 461517 DESCRIÇÃO: BOTIJÃO DE GÁS, AÇO, 13 KG UNIDADE 25
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 04 3542267 451454 DESCRIÇÃO: FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS ESTRUTURA AÇO INOX ESCOVADO, COM FORNO REVESTIDO COM LÃ DE VIDRO (INTERNO) UNIDADE 15
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 05 3540553 445383 DESCRIÇÃO: FORNO, MICROONDAS CAPACIDADE 30 LITROS UNIDADE 152
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 06 3540553 445383 DESCRIÇÃO: FORNO, MICROONDAS CAPACIDADE 30 LITROS UNIDADE 47
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 07 3568403 394181 DESCRIÇÃO: KIT REGULADOR DE GÁS COM MANGUEIRA DE 80 CM UNIDADE 25
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 08 3590149 605584 DESCRIÇÃO: BEBEDOURO TIPO COLUNA, COR BRANCO, SISTEMA EASY OPEN REMOVÍVEL: ABERTURA AUTOMÁTICA DO GARRAFÃO. - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: GARANTIA DE 01 ANO, 220 VOLTS UNIDADE 189
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 09 3590149 605584 DESCRIÇÃO: BEBEDOURO TIPO COLUNA, COR BRANCO, SISTEMA EASY OPEN REMOVÍVEL: ABERTURA AUTOMÁTICA DO GARRAFÃO. - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: GARANTIA DE 01 ANO, 220 VOLTS UNIDADE 63
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 10 3578338 486187 DESCRIÇÃO: FRIGOBAR COM APROXIMADAMENTE 124 LITROS, 220V, 60HZ UNIDADE 116
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 11 3578338 486187 DESCRIÇÃO: FRIGOBAR COM APROXIMADAMENTE 124 LITROS, 220V, 60HZ UNIDADE 38
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 12 3536396 364202 DESCRIÇÃO: GELADEIRA COM TERMÔMETRO CAPACIDADE 250 A 299LITROS; SELO PROCEL; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: A; CONTROLE DE TEMPERATURA; VOLTAGEM: 220 V COR: BRANCA GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES UNIDADE 17
Objeto/Lote/Item: ITEM 13 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 13 3546710 486359 DESCRIÇÃO: PURIFICADOR DE ÁGUA - COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GELADA DE NO MÍNIMO 2,0 LITROS; VAZÃO MÍNIMA APROX.: 40 LITROS DE ÁGUA/HORA, 220 VOLTS. UNIDADE 94
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 14 3531675 239544 DESCRIÇÃO: FREEZER HORIZONTAL - COR: BRANCA CAPACIDADE: 150 A 200 LITROS. GABINETE EXTERNO EM AÇOZINCADO PINTADO COM ESMALTE POLIÉSTER, COM RODÍZIOS; CHAVE SELETORA PARA A FUNÇÃO FREEZER E REFRIGERADOR; TAMPA BALANCEADA: LEVE PARA ABRIR, RESISTENTE E SEGURA PARA VEDAR. PUXADOR ERGONÔMICO; RODÍZIOS REFORÇADOS; DRENO FRONTAL: DISPENSA O DESLOCAMENTO DO EQUIPAMENTO PARA DEGELO; GABINETE INTERNO EM AÇO PRÉ- PINTADO: COM PINTURA EM ESMALTE EPÓXI; REFRIGERAÇÃO ESTÁTICA: MENOR RUÍDO E BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. MEDIDAS APROXIMADAS: 553 MILÍMETROS DE LARGURA, 715 MILÍMETROS DE ALTURA E 515 MILÍMETROS DE PROFUNDIDADE. OBS: SEM LIBERAÇÃO DE CFC NA ATMOSFERA. SELO PROCEL: A GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES UNIDADE 04
Objeto/Lote/Item: ITEM 15 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 15 3565832 447890 DESCRIÇÃO: CAIXA TÉRMICA DE 15 LITROS COM ALÇA SUPERIOR E TERMÔMETRO DIGITAL. UNIDADE 179
Objeto/Lote/Item: ITEM 16 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 16 3594609 621819 GELADEIRA COMERCIAL PARA GUARDA CIENTÍFICA DE VACINAS. CAPACIDADE DE 280 LITROS (ÚTEIS), REFRIGERAÇÃO COM CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADO, CÂMARA INTERNA EM AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CRIOGÊNICO, 04 GAVETAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM SISTEMAS DE CONTRA PORTAS, ESPESSURA DE MÍNIMO 7CM NAS PAREDES EM POLIURETANO INJETADO LIVRE DE CFC, RODÍZIOS COM FREIO, DEGELO AUTOMÁTICO COM EVAPORAÇÃO DE CONDENSADO, COMANDO ELETRÔNICO DIGITAL MICRO PROCESSADO PROGRAMÁVEL DE 2ºC A 8ºC, TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMATICAMENTE A 4ºC , SISTEMA DE GERADORES E NOBREAKS, COMANDO DIGITAL MICRO PROCESSADO COM TEMPERATURA DE MOMENTO MÁXIMA E MÍNIMA NO PAINEL, 220 VOLTS, 50/60 HZ, PORTA DE VIDRO. UNIDADE 02
Objeto/Lote/Item: ITEM 17 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 17 3540231 607102 DESCRIÇÃO: REFRIGERADOR FROST FREE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO TOTAL DE 275L. VOLTAGEM DE 220 W. CONTROLE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA NO FREEZER E REFRIGERADOR. UNIDADE 60
Objeto/Lote/Item: ITEM 18 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 18 3540231 607102 DESCRIÇÃO: REFRIGERADOR FROST FREE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO TOTAL DE 275L. VOLTAGEM DE 220 W. CONTROLE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA NO FREEZER E REFRIGERADOR. UNIDADE 20
Objeto/Lote/Item: ITEM 19 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 19 3576606 307496 DESCRIÇÃO: BEBEDOURO INOX, CAPACIDADE 100 LITROS 4 TORNEIRAS . DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Cor inox, 220 volts e 12 meses de garantia. UNIDADE 77
Objeto/Lote/Item: ITEM 20 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 20 3576606 307496 DESCRIÇÃO: BEBEDOURO INOX, CAPACIDADE 100 LITROS 04 TORNEIRAS. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Cor inox, 220 volts e 12 meses de garantia. UNIDADE 25
Objeto/Lote/Item: ITEM 22 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 22 3546434 384214 DESCRIÇÃO: TERMÔMETRO DIGITAL INTERNO/EXTERNO - PARA GELADEIRAS/FREEZERS, MÁXIMO E MÍNIMO VISOR DIGITAL DE FÁCIL LEITURA, A PROVA DÁGUA, FUNÇÃO ºC/ºF CONTÉM ÍMÃ PARA FIXAÇÃO EM SUPERFÍCIES METÁLICAS E BORDAS DE ACABAMENTO. FAIXA DE UTILIZAÇÃO: - 50+70ºC, PRECISÃO: +/- 1ºC (ENTRE -10+50ºC) E +/- 2ºC (ACIMA DE 50ºC), RESOLUÇÃO: 1ºC ALIMENTAÇÃO: 1 PILHA AA (INCLUSA). UNIDADE 12
Objeto/Lote/Item: ITEM 23 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 23 3561150 600705 DESCRIÇÃO: VENTILADOR INDUSTRIAL DE PAREDE OSCILANTE 60 CM, TIPO TUFÃO, BIVOLT. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Cor preto e 12 meses de garantia. UNIDADE 607
Objeto/Lote/Item: ITEM 24 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 24 3561150 600705 DESCRIÇÃO: VENTILADOR INDUSTRIAL DE PAREDE OSCILANTE 60 CM, TIPO TUFÃO, BIVOLT. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Cor preto e 12 meses de garantia. UNIDADE 199
Objeto/Lote/Item: ITEM 25 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 25 3562315 437648 DESCRIÇÃO: CAFETEIRA ELÉTRICA, CAPACIDADE 24 XÍCARAS. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Cor preta, 220 volts e 12 meses de garantia. UNIDADE 45
Objeto/Lote/Item: ITEM 26 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 26 3582767 619313 DESCRIÇÃO: CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA - 400L TIPO VERTICAL; GABINETE TIPO VITRINE; ESTRUTURA INTERNA E EXTERNA EM CHAPA DE; 4 RODÍZIOS GIRATÓRIOS; MÍNIMO DE 4 PRATELEIRAS; ILUMINAÇÃO DE LED; ISOLAMENTO TÉRMICO EM POLIURETANO DE DO MÍNIMO 50 MM DE ESPESSURA; SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADO; COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; COMPRESSOR HERMÉTICO, LIVRE DE CFC; PORTA DE VIDRO TRIPLO E FECHAMENTO COM PERFIL MAGNÉTICO; PAINEL DE CONTROLE FRONTAL SUPERIOR PROVIDO DE DISPLAY; MEMORIA INTERNA; COM SISTEMA ELETRÔNICO DE BLOQUEIO; MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA DENTRO DA FAIXA DE +2 GRAUS A +8 GRAUS CENTIGRADOS; FILTRO CONTRA RESÍDUOS ELETROMAGNÉTICOS; FUSÍVEIS DE SEGURANÇA; ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA OU 220 VOLTS; GARANTIA DE 1ANO UNIDADE 35
Objeto/Lote/Item: ITEM 27 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 27 3582767 619313 DESCRIÇÃO: CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA - 400L TIPO VERTICAL; GABINETE TIPO VITRINE; ESTRUTURA INTERNA E EXTERNA EM CHAPA DE; 4 RODÍZIOS GIRATÓRIOS; MÍNIMO DE 4 PRATELEIRAS; ILUMINAÇÃO DE LED; ISOLAMENTO TÉRMICO EM POLIURETANO DE DO MÍNIMO 50 MM DE ESPESSURA; SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADO; COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; COMPRESSOR HERMÉTICO, LIVRE DE CFC; PORTA DE VIDRO TRIPLO E FECHAMENTO COM PERFIL MAGNÉTICO; PAINEL DE CONTROLE FRONTAL SUPERIOR PROVIDO DE DISPLAY; MEMORIA INTERNA; COM SISTEMA ELETRÔNICO DE BLOQUEIO; MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA DENTRO DA FAIXA DE +2 GRAUS A +8 GRAUS CENTIGRADOS; FILTRO CONTRA RESÍDUOS ELETROMAGNÉTICOS; FUSÍVEIS DE SEGURANÇA; ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA OU 220 VOLTS; GARANTIA DE 1ANO UNIDADE 11
Objeto/Lote/Item: ITEM 28 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 28 3554894 219499 DESCRIÇÃO: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 4 L, TENSÃO NOMINAL: 220 V. UNIDADE 24
Objeto/Lote/Item: ITEM 29 – EXCLUSIVO ME/EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DEMANDA FINAL 29 3556607 445216 DESCRIÇÃO: GELADEIRA FROST FREE DUPLEX CAPACIDADE 437 LITROS. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: UNIDADE 10

Nº do Processo Administrativo: P015650/2024

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Orlando de Souza Lira Filho

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim