ACOPIARA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE-026/2025/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERG
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERG
Data da Publicação do Aviso: 02/12/2025 Data de Abertura: 17/12/2025 Hora da Abertura: 08:00
Local: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE-CE → Data: 02/12/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 02/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA → Data: 02/12/2025
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Licitantes
-
- Nome:
- Hla Servicos e Solucoes LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.691.493/0001-54
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE
- Valor:
- R$ 348.877,78
Nº do Processo Administrativo: CE-026/2025
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14133/2021
Ordenador da Despesa: JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
Responsável pela Informação: FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Adjudicação: JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE
Responsável pela Homologação: JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE