MORRINHOS | Prefeitura Municipal

Licitação: 04.013/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO SITUADA À RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 968312/2024/MCIDADES/CAIXA.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: O regime de execução indireta se dará por EXECUÇÃO INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL


Data da Publicação do Aviso: 03/12/2025 Data de Abertura: 22/12/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.licitamaisbrasil.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 04/12/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 04/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 04/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO → Data: 04/12/2025

Órgãos

  • Secretaria de Infra-Estrutura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO SITUADA À RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 968312/2024/MCIDADES/CAIXA.

Nº do Processo Administrativo: 04.013/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024, de 02 de Janeiro de 2024, Convênio Nº 968312/2024/MCIDADES

Ordenador da Despesa: Raimundo Nonato Rocha

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Elizangela Silva de Mesquita

Responsável pela Informação: Elizangela Silva de Mesquita

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Paulo Rogério da Rocha

Responsável pela Adjudicação: Raimundo Nonato Rocha

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Reforma/Construção