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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90270/25SCSP/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ATRAVÉS DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO E EVENTUAIS ADEQUAÇÕES FÍSICAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PREVISTAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada

Data da Publicação do Aviso: 04/12/2025 Data de Abertura: 19/12/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 04/12/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 04/12/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 04/12/2025
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 04/12/2025

Órgãos

  • AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO ÚNICO ITE M ESPECIFICAÇÃ O CATSE R VALOR UNITÁRIO (R$) UNIDAD E DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR TOTAL (R$) 1. Fornecimento de energia elétrica através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), com flexibilidade anual inferior e superior de 50%. Período de 01/06/2026 até 31/12/2026 27863 R$ 342,0240 MWh 16.210,00 R$ 5.544.209,04 2. Fornecimento de energia elétrica através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), com flexibilidade anual inferior e 27863 R$ 307,5520 MWh 32.672,00 R$ 10.048.338,9 4 superior de 50%. Período de 01/01/2027 até 31/12/2027 3. Fornecimento de energia elétrica através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), com flexibilidade anual inferior e superior de 50%. 01/01/2028 até 31/12/2028 27863 R$ 288,3480 MWh 32.931,00 R$ 9.495.587,99 4. Fornecimento de energia elétrica através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), com flexibilidade anual inferior e superior de 50%. Período de 01/01/2029 até 31/12/2029 27863 R$ 280,8320 MWh 33.200,00 R$ 9.323.622,40 5. Fornecimento de energia elétrica através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), com flexibilidade anual inferior e superior de 50%. 27863 R$ 278,6880 MWh 33.486,00 R$ 9.332.146,37 Período de 01/01/2030 até 31/12/2030 6. Fornecimento de energia elétrica através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), com flexibilidade anual inferior e superior de 50%. Período de 01/01/2031 até 30/06/2031. 27863 R$ 254,000 8 MWh 16.891,00 R$ 4.290.327,51 TOTAL: MWh 165.390,00 R$ 48.034.234,25

Nº do Processo Administrativo: P297735/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, n° 15.604, de 28 de março de 2023, n° 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 20

Ordenador da Despesa: Francisco José de Abreu Machado

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Arthur Gomes Bonfim Mendonça

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim