FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90273/2025SMS/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: O ITEM 01 está para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. O ITEM 02 está para COTA RESERVADA, empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.


Data da Publicação do Aviso: 04/12/2025 Data de Abertura: 17/12/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/12/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 05/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 05/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 05/12/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Licitantes

  • Nome:
    BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI
    CPF/CNPJ:
    29.725.927/0001-70
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD. 01 3591409 464553 Descrição: CESTA BÁSICA, CONTENDO (ARROZ BRANCO CLASSE: LONGO FINO; TIPO 1. KG QUANT. 04 / FEIJÃO CARIOQUINHA; GRUPO 1 KG QUANT. 3 / AÇÚCAR CRISTAL, ORIGEM VEGETAL KG QUANT. 3 / FARINHA DE MANDIOCA TORRADA CLASSE BRANCA TIPO 1 GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA KG QUANT. 1 / MASSA DE MILHO PCT. QUANT. 2 / BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PCT QUANT. 2 / MACARRÃO TIPO ESPAGUETE PCT QUANT 4 / CAFÉ TORRADO E MOÍDO PCT 250G QUANT. 3 / SARDINHA ENLATADA COM ÓLEO LATA QUANT. 2 / ÓLEO DE SOJA REFINADO GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET QUANT. 1 / LEITE EM PÓ INTEGRAL COM 200G PCT QUANT. 6 / CARNE BOVINA DESSECADA CHARQUE 1000G KG QUANT. 1 / RAPADURA TABLET EM BARRA COM 250G UNID QUANT. 2 / MARGARINA VEGETAL COM SAL 500 G UNID QUANT 02. Descrição complementar: Aquisição de cestas básicas para pessoas vivendo com HIV/Aids e pacientes com tuberculose. UNIDADE 8.550
    Valor:
    R$ 1.521.900,00
  • Nome:
    BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI
    CPF/CNPJ:
    29.725.927/0001-70
    Objeto/Lote:
    ITEM 02 - COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD. 02 3591409 464553 Descrição: CESTA BÁSICA, CONTENDO (ARROZ BRANCO CLASSE: LONGO FINO; TIPO 1. KG QUANT. 04 / FEIJÃO CARIOQUINHA; GRUPO 1 KG QUANT. 3 / AÇÚCAR CRISTAL, ORIGEM VEGETAL KG QUANT. 3 / FARINHA DE MANDIOCA TORRADA CLASSE BRANCA TIPO 1 GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA KG QUANT. 1 / MASSA DE MILHO PCT. QUANT. 2 / BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PCT QUANT. 2 / MACARRÃO TIPO ESPAGUETE PCT QUANT 4 / CAFÉ TORRADO E MOÍDO PCT 250G QUANT. 3 / SARDINHA ENLATADA COM ÓLEO LATA QUANT. 2 / ÓLEO DE SOJA REFINADO GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET QUANT. 1 / LEITE EM PÓ INTEGRAL COM 200G PCT QUANT. 6 / CARNE BOVINA DESSECADA CHARQUE 1000G KG QUANT. 1 / RAPADURA TABLET EM BARRA COM 250G UNID QUANT. 2 / MARGARINA VEGETAL COM SAL 500 G UNID QUANT 02. Descrição complementar: Aquisição de cestas básicas para pessoas vivendo com HIV/Aids e pacientes com tuberculose. UNIDADE 2.850
    Valor:
    R$ 507.300,00

Nº do Processo Administrativo: P317131/2025

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Federal nº 14.133,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Paiva Matos Pimentel

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva


Registro de Preço: Sim