SANTA QUITERIA | Câmara Municipal

Licitação: 001/2025-CE/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE


Data da Publicação do Aviso: 04/12/2025 Data de Abertura: 22/12/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 → Data: 04/12/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 04/12/2025

Órgãos

  • Câmara Municipal

Licitantes

  • Nome:
    COSTA CONSULTORIA & EQUIPAMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    12.250.700/0001-13
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE
    Valor:
    R$ 93.600,00

Nº do Processo Administrativo: 001/2025

Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 art. 28 inciso II

Ordenador da Despesa: ARLENE EMANUELA MARTINS BARBOSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANASTACIO TORRES DE MESQUITA JUNIOR

Responsável pela Informação: ANASTACIO TORRES DE MESQUITA JUNIOR

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LUIS GUSTAVO MAGALHÃES MESQUITA

Responsável pela Adjudicação: ARLENE EMANUELA MARTINS BARBOSA

Responsável pela Homologação: ARLENE EMANUELA MARTINS BARBOSA