TABULEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Licitação: C.E 002 2025 SE/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA VERIFICAR A EXATIDÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS SUJEITOS PASSIVOS RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, PRESTANDO SUPORTE E SUBSÍDIO A CONFECÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS FISCAIS E OU JUDICIAIS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 09/12/2025 Data de Abertura: 18/12/2025 Hora da Abertura: 08:00
Local: ATRAVÉS Da Plataforma : https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário da Aprece → Data: 09/12/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 09/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal do PNCP → Data: 09/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal do TCE → Data: 10/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CE → Data: 10/12/2025
Órgãos
- Secretaria de Financas
Licitantes
-
- Nome:
- ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 40.036.135/0001-21
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA VERIFICAR A EXATIDÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS SUJEITOS PASSIVOS RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, PRESTANDO SUPORTE E SUBSÍDIO A CONFECÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS FISCAIS E OU JUDICIAIS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.
- Valor:
- R$ 380.536,58
Nº do Processo Administrativo: CE 002 2025
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: ANA PAULA CHAGAS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Responsável pela Informação: ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES
Responsável pela Adjudicação: ANA PAULA CHAGAS
Responsável pela Homologação: ANA PAULA CHAGAS