MORRINHOS | Prefeitura Municipal
Licitação: 04.015/2025/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974805/2025/MCIDADES/CAIXA
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A licitação será realizada conforme Anexo I – PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA
Data da Publicação do Aviso: 11/12/2025 Data de Abertura: 29/12/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.licitamaisbrasil.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 11/12/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 11/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 11/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 11/12/2025
Órgãos
- Fundo de Habitacao de Interesse Social
Nº do Processo Administrativo: 04.015/2025
Fundamentação Legal: pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024, de 02 de janeiro de 2024, Termo de Compromisso nº 974805/2025 (MCIDADES)
Ordenador da Despesa: Raimundo Nonato Rocha
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Paulo Rogério da Rocha
Responsável pela Adjudicação: Raimundo Nonato Rocha
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Melhoria Habitacional
Natureza da Obra: Construção