NOVA OLINDA | Prefeitura Municipal
Licitação: 2025112501PP/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, COMPREENDENDO O SUPORTE ÀS FASES INTERNA E EXTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE DEMANDAS CORRELATAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 01/12/2025 Data de Abertura: 15/12/2025 Hora da Abertura: 14:00
Local: Avenida Perimetral Sul, S/N - Centro- Nova Olinda/CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 01/12/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE O POVO → Data: 01/12/2025
Órgãos
- Secretaria Municipal de Administracao
Licitantes
-
- Nome:
- ROLIM & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 23.435.169/0002-50
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, COMPREENDENDO O SUPORTE ÀS FASES INTERNA E EXTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE DEMANDAS CORRELATAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
- Valor:
- R$ 330.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2025112501PE
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 103/2025, Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital.
Ordenador da Despesa: ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Responsável pela Informação: SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JUNNIOR LEITE DA SILVA
Responsável pela Adjudicação: ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Responsável pela Homologação: ARMANDO FERNANDES VIERA