FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90283/2025AMC/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAPACETES, LUVAS, KITS COM JOELHEIRAS E COTOVELEIRAS PARA MOTOCICLISTAS OPERACIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 16/12/2025 Data de Abertura: 05/01/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/12/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 16/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 16/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 16/12/2025
Órgãos
- AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P203790/2025
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).
Ordenador da Despesa: Luiz Sergio Menezes da Costa
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Fátima Cristina Holanda Costa
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Camila dos Reis Barroso
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim