MORAUJO | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 1012.01/2025/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E FISIOTERAPÊUTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO - CE
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 22/12/2025 Data de Abertura: 09/01/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://licitamoraujoce.com.br/
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE → Data: 22/12/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU → Data: 22/12/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 22/12/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude - FMS
Licitantes
-
- Nome:
- DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 16.902.612/0001-00
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 02 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DIVERSIFICADOS
- Valor:
- R$ 142.513,07
-
- Nome:
- DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 16.902.612/0001-00
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 08 - MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES TÓPICAS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS E QUEIMADURAS
- Valor:
- R$ 148.489,50
-
- Nome:
- DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 16.902.612/0001-00
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 14 - SOLUÇÕES E SUSPENSÕES ORAIS
- Valor:
- R$ 171.115,50
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 03 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DIVERSIFICADOS
- Valor:
- R$ 58.774,83
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 04 - SOLUÇÕES E FÁRMACOS INJETÁVEIS DE USO TERAPÊUTICO
- Valor:
- R$ 265.538,25
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 05 - SOLUÇÕES E FÁRMACOS INJETÁVEIS DE USO TERAPÊUTICO
- Valor:
- R$ 88.512,75
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 06 - ANTIBIÓTICOS E ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR
- Valor:
- R$ 322.350,00
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 07 - ANTIBIÓTICOS E ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR
- Valor:
- R$ 107.450,00
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 09 - MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES TÓPICAS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS E QUEIMADURAS
- Valor:
- R$ 54.010,00
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 11 - SOLUÇÕES PARENTERAIS E FLUIDOS HOSPITALARES DE USO INJETÁVEL
- Valor:
- R$ 135.090,00
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 13 - MEDICAMENTOS DIVERSOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS (USO ORAL)
- Valor:
- R$ 102.950,00
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 15 - SOLUÇÕES E SUSPENSÕES ORAIS
- Valor:
- R$ 56.870,00
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 16 - MATERIAIS PARA CURATIVOS E ENFERMAGEM
- Valor:
- R$ 467.889,20
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 18 - LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO
- Valor:
- R$ 259.996,25
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 19 - LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO
- Valor:
- R$ 86.583,75
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 25 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO
- Valor:
- R$ 48.100,00
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 26 - SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS
- Valor:
- R$ 157.810,54
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 27 - SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS
- Valor:
- R$ 52.559,96
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 28 - CATETERES, ESCALPES E LÂMINAS CIRÚRGICAS
- Valor:
- R$ 640.392,05
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 29 - CATETERES, ESCALPES E LÂMINAS CIRÚRGICAS
- Valor:
- R$ 213.079,45
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 41 - ANTISSÉPTICOS, SOLUÇÕES DESINFETANTES E REAGENTES QUÍMICOS
- Valor:
- R$ 80.810,00
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 47 - MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES
- Valor:
- R$ 154.989,60
-
- Nome:
- MEDICI HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 39.986.482/0001-36
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 10 - SOLUÇÕES PARENTERAIS E FLUIDOS HOSPITALARES DE USO INJETÁVEL
- Valor:
- R$ 349.419,00
-
- Nome:
- MEDICI HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 39.986.482/0001-36
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 12 - MEDICAMENTOS DIVERSOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS (USO ORAL)
- Valor:
- R$ 284.779,98
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 20 - EPIS E MATERIAIS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS
- Valor:
- R$ 166.227,42
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 21 - EPIS E MATERIAIS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS
- Valor:
- R$ 55.388,58
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 22 - INSUMOS LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICO RÁPIDO
- Valor:
- R$ 66.019,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 23 - INSUMOS LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICO RÁPIDO
- Valor:
- R$ 21.330,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 24 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO
- Valor:
- R$ 144.820,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 30 - EQUIPOS, ACESSÓRIOS E COLETORES HOSPITALARES
- Valor:
- R$ 177.779,45
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 31 - EQUIPOS, ACESSÓRIOS E COLETORES HOSPITALARES
- Valor:
- R$ 58.979,95
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 32 - FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES
- Valor:
- R$ 35.510,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 33 - MATERIAIS GINECOLÓGICOS E HOSPITALARES
- Valor:
- R$ 100.695,40
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 34 - MATERIAIS GINECOLÓGICOS E HOSPITALARES
- Valor:
- R$ 33.540,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 35 - PAPÉIS CIRÚRGICOS, CAMPOS ESTÉREIS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO
- Valor:
- R$ 75.061,10
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 36 - PAPÉIS CIRÚRGICOS, CAMPOS ESTÉREIS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO
- Valor:
- R$ 24.479,90
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 37 - MATERIAIS DE VENTILAÇÃO, INTUBAÇÃO E EMERGÊNCIA RESPIRATÓRIA
- Valor:
- R$ 44.120,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 38 - EQUIPAMENTOS DE AFERIÇÃO, DIAGNÓSTICO CLÍNIXO E ANTROPOMETRIA
- Valor:
- R$ 66.080,75
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 39 - EQUIPAMENTOS DE AFERIÇÃO, DIAGNÓSTICO CLÍNIXO E ANTROPOMETRIA
- Valor:
- R$ 19.375,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 40 - ANTISSÉPTICOS, SOLUÇÕES DESINFETANTES E REAGENTES QUÍMICOS
- Valor:
- R$ 242.888,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 42 - FIOS DE SUTURA CIRÚRGICOS
- Valor:
- R$ 90.801,61
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 43 - FIOS DE SUTURA CIRÚRGICOS
- Valor:
- R$ 27.089,99
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 44 - SONDAS E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM E NUTRIÇÃO
- Valor:
- R$ 32.160,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 45 - CATETERES NASAIS PARA OXIGENOTERAPIA
- Valor:
- R$ 9.230,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 46 - ATADURAS GESSADAS
- Valor:
- R$ 1.161,50
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 50 - MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA CIRURGIAS E SUTURAS
- Valor:
- R$ 70.430,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 55 - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES (USO GERAL EM CIRURGIA E PROCEDIMENTOS)
- Valor:
- R$ 53.680,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 59 - IMOBILIZAÇÃO E RESGATE
- Valor:
- R$ 2.314,00
-
- Nome:
- DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.830.581/0001-69
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 60 - MATERIAL PARA FISIOTERAPIA
- Valor:
- R$ 49.450,00
-
- Nome:
- SHOPPING MEDIC EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 41.794.219/0001-97
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 49 - MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA PROFILAXIA, RESTAURAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO
- Valor:
- R$ 43.010,00
-
- Nome:
- SHOPPING MEDIC EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 41.794.219/0001-97
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 51 - MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE USO ODONTOLÓGICO
- Valor:
- R$ 17.040,00
-
- Nome:
- SHOPPING MEDIC EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 41.794.219/0001-97
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 52 - MATERIAIS RESTAURADORES E ADESIVOS ODONTOLÓGICOS
- Valor:
- R$ 47.740,00
-
- Nome:
- SHOPPING MEDIC EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 41.794.219/0001-97
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 53 - BROCAS ODONTOLÓGICAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO
- Valor:
- R$ 12.140,00
-
- Nome:
- SHOPPING MEDIC EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 41.794.219/0001-97
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 54 - INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS (USO CLÍNICO ESPECÍFICO)
- Valor:
- R$ 77.670,00
-
- Nome:
- SHOPPING MEDIC EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 41.794.219/0001-97
- Objeto/Lote:
- EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 56 - EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE APOIO
- Valor:
- R$ 46.070,00
-
- Nome:
- GMC HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 01.545.179/0001-25
- Objeto/Lote:
- [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LOTE 57 - MOBILIÁRIO E ACESSÓRIOS HOSPITALARES
- Valor:
- R$ 49.950,00
-
- Nome:
- GMC HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 01.545.179/0001-25
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 58 - MOBILIÁRIO E ACESSÓRIOS HOSPITALARES
- Valor:
- R$ 16.500,00
-
- Nome:
- FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.116.490/0001-66
- Objeto/Lote:
- [COTA RESERVADA ME/EPP] - LOTE 48 - MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES
- Valor:
- R$ 51.430,00
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:EXCLUSIVA ME/EPP - LOTE 01 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DesertoNÃO HOUVE EMPRESAS CADASTRADAS PARA ESSE LOTE
Nº do Processo Administrativo: 7265/2025
Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
Ordenador da Despesa: Francisco Carlos Araújo Belchior
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Higor Moreira Freire
Responsável pela Informação: Francisco Higor Moreira Freire
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Joelcio Gomes Cunha
Responsável pela Adjudicação: Francisco Carlos Araújo Belchior
Responsável pela Homologação: Francisco Carlos Araújo Belchior
Regime: Empreitada por preço global
Registro de Preço: Sim