PARAMOTI | Prefeitura Municipal

Licitação: 003/2025/SME-PE/2025

Exercício: 2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 29/12/2025 Data de Abertura: 14/01/2026 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:10/02/2026 →

Data da Reabertura: 25/02/2026 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: www.novobbmnet.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 29/12/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 29/12/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 29/12/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 29/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO → Data: 29/12/2025

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 2 Item Descrição do item Unid. Med. Quant. 1 ADOÇANTE À BASE DE STÉVIA COM SUCRALOSE 40g: Adoçante dietético em pó. Caixa de 40g com 50 sachês de 0,8g cada. Adoçante à base de um edulcorante natural retirado da stévia associado com a sucralose. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico CAIXA 120 2 ALHO AMASSADO SEM SAL: Alho picado, sem sal, acondicionado em potes plásticos com capacidade de 200g. Embalagem com identificação do produto e do fabricante, número de registro do órgão competente, data de embalagem e prazo de validade, acondicionados em caixa de papelão lacrada e intacta, isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. POTE 9000 3 COLORAU EM PÓ: extraído do urucum, sem sal, embalados em pacotes de 100g. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico PACOTE 9000 4 EXTRATO DE TOMATE: polpa de tomate cozida sem pele, sem sementes, sem aditivos, minimamente industrializada com, no máximo, 3 ingredientes, cor vermelho vivo, odor e sabor próprios. Embalagem a partir 130g. Validade mínima de 180 dias na data de entrega. Registro no Ministério da Agricultura. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico SACHÊ 9500 5 ÓLEO DE SOJA REFINADO: isento de substâncias transgênicas. Aspecto límpido e isento de impurezas, garrfa de 900ml e caixas com unidades, data de fabricação e validade de no mínimo 12 meses. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico e classificação vegetal do produto UNIDADE 6000 6 ORÉGANO: desidratado e moído. Isento de mofos e umidade. Embalagem plástica de 10g, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico UNIDADE 1500 7 TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA: Condimento em pó composto por sal iodado, alho, ervas, isento de glutamato monossódico, embalagem primária plástica contendo 1kg do produto. Embalagem com identificação do produto e do fabricante, número do registro do órgão competente, data na embalagem e prazo de validade, acondicionados em caixa de papelão lacrada e intacta contendo 06 unidades, isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impurezas. Apresentar ficha técnica (assinada pelo responsável técnico da indústria) e laudo físico químico e microbiológico do produto. QUILOGRAMA 5000 8 VINAGRE DE ÁLCOOL: Fermentado Acético de álcool e vinho branco, embalagem plástica descartável de 500mL, acompanhada de dados de identificação do produto de acordo com a legislação vigente, marca do fabricante, engarrafado em plástico atóxico transparente não amassado, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 180 dias na data de entrega e Registro no Ministério da Saúde. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico UNIDADE 1500 9 SAL: Embalagem primária de 1KG, acompanhada de dados de identificação, marca do fabricante, acondicionada em fardos de até 30KG. Validade mínima de 180 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. QUILOGRAMA 1900
Objeto/Lote/Item: LOTE 3 Item Descrição do item 1 CARNE BOVINA (COXAO MOLE) EM CUBOS: cubos de aproximadamente 30g, congelado, limpo, sem osso, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor e odor característico, sem manchas esverdeadas. Embalagem da entrega: embalagem primaria plástica transparente a vácuo, termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1kg e validade expressa na embalagem plástica em tinta, bem como selo de inspeção SIF, SIE. O produto, quando da entrega, obriga- se a ter validade não inferior a 80% de seu prazo. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Apresentar ficha técnica assinada pelo responsável técnico da indústria, laudo físico químico e microbiológico 2 CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª MÚSCULO: músculo moído de primeira qualidade, isento de cristais de gelo no interior da embalagem. Produto com coloração vermelho escura, sem odor impróprio, sujidades, parasitas e larvas ou características que inviabilizem o consumo humano. Produzindo de acordo com a legislação vigente embalado a vácuo termo formado (PET + PE) em pacotes de 1kg e impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção (SIF, SIE ou SIM). O produto deverá apresentar validade mínima de 6 neses a partir da entrega. 3 CARNE MOÍDA BOVINA COM VEGETAIS CONGELADA (MUSCULO). Descrição complementar: Embalagem primária plástica a vácuos transparente termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 KG. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas, com odor característico. Com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. Percentual de gordura e água conforme legislação vigente. Embalagem secundária em caixa de papelão. Apresentar ficha técnica assinada pelo responsável técnico da indústria, laudo físico químico e microbiológico 4 CARNE BOVINA DE CHARQUE- DIANTEIRA. Charque bovino dianteiro salgado e dessecado, produto: carne bovina dianteiro tipo charque, salgada e dessecada, com baixo teor de gordura (máximo 15%), classificada como de 1º qualidade; O produto deverá estar livre de ossos, cartilagens, sebo aparente, tecidos não comestíveis ou quaisquer impurezas, em conformidade com a legislação sanitária vigente; validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data da entrega. Embalagem primária: a vácuo, feita de polietileno atóxico, transparente e resistente, contendo 400g do produto; embalagem secundária: caixa de papelão, limpa, íntegra e resistente para transporte. Com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. A rotulagem deve seguir a legislação vigente, contendo obrigatoriamente: nome do produto, peso líquido, data de fabricação e validade, número do lote, informações nutricionais, dados do fabricante, identificação do órgão de inspeção sanitária, legislação aplicável: resolução RDC nº 360/2003- Anvisa (rotulagem nutricional), resolução RDC nº 359/2003- Anvisa (porções para fins de rotulagem); resolução RDC nº 259/2002 - Anvisa (rotulagem de alimentos embalados); resolução RDC nº 123/2004- Anvisa (boas práticas de fabricação): lei nº 10.674/2003 - obrigatoriedade da informação "contém glúten", instrução normativa nº 22/2005 - Mapa (regulamento técnico do charque). Documentação obrigatória: ficha técnica assinada por profissional legalmente habilitado, laudo físico-químico, microbiológico e acreditado emitido por laboratório qualificado em 2025.
Objeto/Lote/Item: LOTE 1 Item Descrição do item Unid. Med. Quant. 1 AÇÚCAR TIPO CRISTAL Embalagem primária de 1 quilo (Kg), livre de impurezas, acondicionados em sacos de até 30 quilos (Kg). Validade mínima de 180 dias na data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico QUILOGRAMA 7500 2 AMIDO DE MILHO: Amido de milho 100%, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem primária pesando 200 gramas. No rótulo deve conter informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade de no de no mínimo 12 meses. Com registro no Ministério da Saúde. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico UNIDADE 4150 3 ARROZ PARBOLIZADO: Longo tipo 1, Fe, Zn, B1, B3, B6, B9, B12, A D e E, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,5 vezes a mais; devendo também apresentar coloração amarelada, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Embalagem primaria plástica resistente, atóxica, transparente, validade e peso líquido de 0,1 kg, (especificações expressas na própria embalagem), acondicionado em fardos lacrados de 30kg. Isento de matéria terrosa, parasitas, odores estranhos, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 06 meses da data da entrega. Apresentar ficha técnica e laudos físico-químicos e microbiológicos do produto, junto com a classificação vegetal QUILOGRAMA 15500 4 FARINHA DE MANDIOCA CRUA (AMARELA): farinha amarela classe fina, tipo 1 e grupo seca. Embalada em sacos de polietileno transparente, pacotes de 1kg, acondicionados em fardos de 10kg ou 20kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega, isento de matéria terrosa, sujidades, de parasitas e de detritor ou vegetais. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico QUILOGRAMA 2000 5 FARINHA DE AVEIA: ingredientes: aveia. Embalagem caixa tipo papelão. Deve conter informações nutricionais, peso mínimo 170g, prazo de validade/lote. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico UNIDADE 3500 6 FARINHA DE MILHO FLOCADA PARA CUSCUZ: cozida, embalagem de 500g. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico PACOTE 11000 7 FEIJÃO CARIOCA: tipo 1, umidade entre 12 e 14%. Embalagem primária de 1 quilo (Kg), acondicionado em fardos de até 30 quilos (Kg). Livre de impurezas e/ou insetos que tornem impróprio para o consumo humano. Validade mínima de 180 dias na data de entrega do produto. Registro no Ministério da Saúde, Agricultura e Abastecimento. Apresentar ficha técnica e laudos físico-químicos e microbiológicos do produto, junto com a classificação vegetal. QUILOGRAMA 6000 8 FEIJÃO PRETO: novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade; em pacotes de 1kg, acondicionado em fardos de 10kg; data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 12 meses, com registro no Ministério da Agricultura. Apresentar ficha técnica e laudos físico-químicos e microbiológicos do produto, junto com a classificação vegetal. QUILOGRAMA 4000 9 BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Biscoito tipo Maria sem gorduras trans, de tamanho grande, crocante de massa fina com os seguintes ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, vitaminas do complexo B e Zinco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiços. Dupla embalagem impermeável e lacrada com peso líquido de no mínimo 300 gramas. Isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas com peso ou outros fatores que torne impróprio para o consumo acondicionados em caixas de 4 kg a 8 kg produto constando data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem obrigatória de acordo com as normas da Anvisa. Quanto a entrega, o produto deverão apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico PACOTE 8000 10 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER: Produto contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, extrato de malte, fermento químico, aditivos alimentares, produto deve atender a legislação vigente (RDC N°.31 de 13/01/98 – (ANVISA). Serão rejeitados produtos queimados. Aparência do produto: torrada. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC N°. 360/359 de 23/12/03, RDC N°. 259 de 2020/09/02, RDC N°123 de 13/05/04 – ANVISA, LEI N°10674/03). Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo no mínimo 350 gramas do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo até 8 kg. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico PACOTE 8000 11 BISCOITO DE BANANA ZERO AÇÚCAR: Ingredientes: farinha de trigo aroma de banana enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura de palma, sal, amido de milho, óleo de soja, fermento biológico e conservante ácido cítrico. Contém glúten. Alérgicos: contém derivados do trigo e derivados de soja. Embalagem primária de 300g. Apresentar ficha técnica e laudos físico-químicos e microbiológicos do produto, dentro da instrução normativa 161 PACOTE 3000 12 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: Macarrão tipo espaguete sem colesterol, sem ovos. Constituído de: sêmola de trigo e farinha de trigo fortificado com ferro e ácido fólico. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos, isenta de sujidades, parasitas. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo no mínimo 400g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 14 pacotes. O produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico PACOTE 15200 13 MISTURA PARA PREPARO DE CANJA DE GALINHA CAIPIRA COM LEGUMES: com os seguintes ingredientes: Arroz, Farinha de arros e milho enriquecida com ferro e ácido fólico, proteína de soja, caldo de galinha, gordura desidratada, aroma artificial de galinha, alho desidratado, cúrcuma e sal. Embalagem em saco de poliéster metalizado laminado hermeticamente fechado, contendo 1kg. Apresentar ficha técnica assinada pelo responsável técnico da indústria, laudo físico químico e microbiológico QUILOGRAMA 4000
Objeto/Lote/Item: LOTE 4 Item Descrição do item Unid. Med. Quant. 1 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: sem adição de sal e de temperos, não amolecidas e nem pegajosas, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalados com peso de 1kg em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente, acondicionados em caixas com 18 a 20kg. Devendo constar número de registro no SIF ou SIE. Com data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo no ato da entrega de até três meses. O produto deve chegar congelado ao local de entrega. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico QUILOGRAMA 5000 2 PEITO DE FRANGO CONGELADO S/ OSSO E SEM PELE (PEITO): não amolecido e nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalados com peso de 1kg em embalagem plástica, acondicionados em caixas com 18 a 20kg. Devendo constar número de registro no SIF ou SIE. Com data de fabricação e validade. O produto deve chegar congelado ao local de entrega. Validade mínima na data da entrega de 4 meses. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico QUILOGRAMA 12000 3 CARNE SUINA EM CUBOS CONGELADA (PERNIL). Descrição complementar: Embalagem primária plástica a vácuo transparente termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 KG. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas, com odor característico. Com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. Percentual de gordura e água conforme legislação vigente. Embalagem secundária em caixa de papelão. Apresentar ficha técnica assinada pelo responsável técnico da indústria, laudo físico químico e microbiológico QUILOGRAMA 10000
Objeto/Lote/Item: LOTE 5 Item Descrição do item Unid. Med. Quant. 1 BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE: pronto para o consumo, embalagem terta pack de 01 litro. Produzido em 2023, e com data de validade no mínimo 80%. Rotulagem de acordo com as normas da Anvisa. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico LITRO 8000 2 BEBIDA LÁCTEA: sabor morango, consistência cremosa, acondicionado em sachê plástico de 900ml, atóxica, estéril e pasteurizada. Informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de agricultura/SIF/SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico SACHÊ 2000 3 BEBIDA LÁCTEA: sabor salada de fruta, consistência cremosa, acondicionado em sachê plástico de 900ml, atóxica, esteril e pasteurizada. Informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura SIF/SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico SACHÊ 2000 4 LEITE EM PÓ INTEGRAL: leite em pó enriquecido com 12 vitaminas, sendo: A, C, D e E: vitaminas do complexo B (B1, B2, B6, B12, H, B9, B5 e PP). Acrescido de ferro, cobre, iodo, zinco, magnésio, cálcio e manganês, com no mínimo 26 gramas de proteína para cada porção de 50 gramais. Acondicionado em pacotes de 500 gramas, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas. Apresentar o registro do produto cotado emitido pelo Serviço de inspeção Federal do ministério da agricultura ou emitido pela Secretaria de Agricultura do Estado. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. Apresentar ficha técnica assinada pelo responsável técnico da indústria, laudo físico químico e microbiológico PACOTE 13000 5 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE: contendo leite em pó sem lactose, enzima lactase, acrescido de vitaminas e minerais. Embalagem unitária com peso de 300g, contendo selo de inspeção (SIF, SIE ou SIM), identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínima de 8 meses a partir da data de entrega do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Apresentar ficha técnica, laudo físico químico e microbiológico PACOTE 300 6 MISTURA PARA O PREPARO DE MINGAU DE MILHO, AVEIA E CÔCO- ingredientes: açúcar refinado, farinha de milho pré-gel enriquecida com ferro e ácido fólico, leite em pó integral, aveia, coco ralado, soro de leite em pó, amido de milho, gordura de palma, sal aroma artificial de milho verde e coco. Contem emulsificante. Embalagem em saco poliéster metalizado laminado, hermeticamente fechado, contendo 1kg. Apresentar ficha técnica assinada pelo responsável técnico da indústria, laudo físico químico e microbiológico QUILOGRAMA 6000

Nº do Processo Administrativo: 003/2025/SME-PE

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021

Ordenador da Despesa: José Aurino Madeiro Silva

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAFAEL SANTOS DANTAS

Responsável pela Informação: RAFAEL SANTOS DANTAS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Jordana Lima Portela Chaves

Responsável pela Adjudicação: José Aurino Madeiro Silva

Responsável pela Homologação: