EUSEBIO | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.014/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em publicações legais, em jornal impresso de grande circulação estadual, publicações no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Eusébio/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Prezados(as), em atenção à duplicidade verificada nos três documentos anexados em 13/01, esclarecemos que a ocorrência decorreu de falha técnica no portal, que apresentou a seguinte mensagem: “Falha ao carregar documento PDF”. Diante do erro, foi necessário realizar novo upload dos mesmos arquivos após a correção do problema. Assim, constam dois envios de cada documento, embora se trate dos mesmos conteúdos, sem qualquer alteração. Reforçamos que a duplicidade não implica inconsistência ou divergência na documentação apresentada, mas apenas decorre de ajuste.


Data da Publicação do Aviso: 24/12/2025 Data de Abertura: 14/01/2026 Hora da Abertura: 10:00

Data da Republicação do Aviso:13/01/2026 →

Data da Reabertura: 29/01/2026 →

Hora da Reabertura: 10:00

Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no endereço www.bll.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Publicado no Diário Oficial do Estado Ceará → Data: 24/12/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Publicado no Jornal o Estado → Data: 24/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 24/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP → Data: 29/12/2025

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
  • SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
  • SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO
  • SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE EUSEBIO
  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
  • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
  • SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA
  • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TECNOLOGIA E INOVACAO
  • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
  • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Licitantes

  • Nome:
    HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
    CPF/CNPJ:
    07.779.242/0001-74
    Objeto/Lote:
    Contratação de empresa especializada em publicações legais, em jornal impresso de grande circulação estadual, publicações no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Secretaria de Educação, Controladoria e Ouvidoria Geral, Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Desenvolvimento Social, Finanças e Planejamento, Apoio ao Gabinete, Segurança Pública e Cidadania, Esportes e Juventude, Cultura e Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Inovação, do município de Eusébio/CE.
    Valor:
    R$ 801.239,00

Nº do Processo Administrativo: 01.014/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto n° 1.152/2024 e demais legislação aplicávell

Ordenador da Despesa: Francisco Elenilson Felipe de Abreu

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafaelle Jeronimo Lima

Responsável pela Informação: João Victor da Silva Crispim

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Antonia Iara de Alencar

Responsável pela Adjudicação: Francisco Elenilson Felipe de Abreu

Responsável pela Homologação: Francisco Elenilson Felipe de Abreu


Registro de Preço: Sim

Natureza da Obra: Reforma