ASSARE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.01.05.1/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 20 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 06/01/2026 Data de Abertura: 21/01/2026 Hora da Abertura: 08:00

Local: Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota - Assaré-CE. Site: www.comprasassare.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 06/01/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 06/01/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: APRECE → Data: 06/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 06/01/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    BELIRARDO FERREIRA SILVA ME
    CPF/CNPJ:
    22.456.063/0001-90
    Objeto/Lote:
    Contratação de empresa especializada para execução de construção de 20 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal.
    Valor:
    R$ 2.164.577,78

Nº do Processo Administrativo: 2026.01.05.1

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Ordenador da Despesa: Maria Wilcassy Garcia Alves

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Dércio de Alencar

Responsável pela Informação: Francisco Dércio de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mickaelly Lohane Morais Tributino

Responsável pela Adjudicação: Maria Wilcassy Garcia Alves

Responsável pela Homologação: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção