MORRINHOS | Prefeitura Municipal
Licitação: 04.016/2025-SEI/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987105/2025/MCIDADES/CAIXA
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A licitação será realizada conforme Anexo I – PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA
Data da Publicação do Aviso: 12/01/2026 Data de Abertura: 27/01/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/4718sqjjgD3EHt8Q
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 12/01/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 12/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 12/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 12/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 12/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 12/01/2026
Órgãos
- Fundo de Habitacao de Interesse Social
Nº do Processo Administrativo: 04.016/2025-SEI
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024, de 02 de Janeiro de 2024, que ora integra os autos, e pelas demais legislações aplicáveis
Ordenador da Despesa: Raimundo Nonato Rocha
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Paulo Rogério da Rocha
Responsável pela Adjudicação: Raimundo Nonato Rocha
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Melhoria Habitacional
Natureza da Obra: Construção